Page 20 - Relatorio de segurança_Assembleia_-

Os indicadores oficiais demonstram, ainda, outros dois grandes
problemas: o exponencial crescimento da população carcerária e a grande
massa carcerária de presos provisórios, principalmente em nosso Estado.
Entre os anos de 2000 e 2014, a população prisional brasileira
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aumentou, em números absolutos, em 389.447 ; O Estado do Rio Grande do
Sul passou de 14.067, em 2000, para 34.753 presos, em 2016 – um
espantoso aumento de 247%.
No que corresponde aos presos provisórios, as informações oficiais
são ainda mais alarmantes. Enquanto no Brasil o índice de presos que
aguardam julgamento está em 34% , os dados apresentados pela
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Superintendência dos Serviços Penitenciários apontam que o Estado do Rio
Grande do Sul está muito acima da média nacional: superior a 65%.

Diante desses números e sendo o encarceramento um dos fatores
de maior importância para a Segurança Pública, esta Comissão Especial
convidou nomes de destaque para debater a política prisional em nosso
Estado: o Juiz da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, Sidinei José
Brzuska; o Procurador de Justiça, que atuou durante 17 anos na fiscalização
dos presídios gaúchos, Gilmar Bortolotto; a Superintendente dos Serviços
Penitenciários, Marli Ane Stock; a Defensora Pública, responsável pelo
Núcleo de Defesa Criminal da Defensoria Pública, Bárbara Lenzi; e o
Coordenador Estadual da Pastoral Carcerária no Estado do Rio Grande do
Sul, Padre Edson Thomassin.

Compuseram a mesa, também, o Procurador do Estado, Victor
Herzer da Silva, representando a Procuradoria-Geral do Estado, e o
presidente em exercício da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no
Rio Grande do Sul, Luiz Amaro Pellizzer.

Ao iniciar a reunião, o Presidente da Comissão, Dep. Ronaldo
Santini (PTB), apresentou dados que preocupam o sistema prisional no
Estado do Rio Grande do Sul: nos presídios do Estado existem,
aproximadamente, 23.000 vagas, para uma população carcerária de,

8 Dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – INFOPEN.
9 MENA, Fernanda. Presos provisórios somam 34% nas cadeias e custam R$ 6,4 bi por ano.
Folha de São Paulo, São Paulo, 06 de maio. 2017, Caderno Cotidiano. Disponível em
<http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/05/1881581-presos-provisorios-somam-34-nas-
cadeias-e-custam-r-64-bi-por-ano.shtml>. Acesso em 06 de maio. 2017.

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