Page 22 - Relatorio de segurança_Assembleia_-

Em relação ao crime de homicídio, as cidades com mais condenados
eram, segundo o magistrado: Porto Alegre, com 2.079 ou 12%; Novo
Hamburgo, com 958; Caxias do Sul, com 385; Passo Fundo, com 216;
Pelotas, com 149; Santa Maria, com 168; Rio Grande, com 187. Já as cidades
com mais pessoas condenadas por homicídio, em comparação com o total
de presos, de acordo com o juiz, eram: Iraí, com 30%; Nonoai, com 27%, Júlio
de Castilhos, com 26%; Ijuí, com 25%; Três Passos, com 24%. Observa-se,
pelo números apresentados, que qualquer cidade do interior tem o dobro da
proporção de condenados por homicídios do que Porto Alegre, com 12%,
onde estariam cadastradas as condenações de toda a Região Metropolitana.

Embora esteja aumentando a prática criminosa no Estado, por outro
lado, há, segundo o Juiz, diminuição de mulheres encarceradas, se
comparados com os dados de cinco anos atrás ou mais. Em 2009, somente
no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, disse o Juiz, eram 550 presas
do regime fechado. Hoje, chega-se ao mesmo número somando as casas
prisionais de Porto Alegre, Guaíba, Canoas e Montenegro. No Madre
Pelletier, o número de presas aproxima-se de 240.
Ainda sobre números do sistema prisional, Sidnei Brzuska disse que,
na Região Metropolitana, há 12.473 presos no regime fechado, além das
1.400 mulheres, o que dava mais ou menos 40% da população carcerária do
Estado.
Ao fazer uma abordagem sobre qual o tamanho das casas
prisionais, o Juiz da Vara de Execução Penal de Porto Alegre asseverou que
presídios pequenos, como os de Espumoso, Lavras do Sul, Carro Largo,
Santo Cristo, ao que parece, ainda conseguem cumprir a sua função de
proteger a sociedade do crime e ressocializar o apenado. Já as casas
prisionais médias e grandes, com mais de 1.000 presos, na sua avaliação,
não protegem a sociedade do crime. Pelo contrário, as grandes casas
prisionais, segundo o Juiz, se transformaram em “locais de faturamento
do crime”.

Para o magistrado, não adianta trabalhar apenas na lógica da
criação de vagas, mostra-se necessário e urgente mudar a cultura do sistema
prisional, para não aumentar a quantidade de presos e, assim, enriquecer os
que sobreviviam do tráfico. Para tanto, ressaltou a importância de um plano
Estadual de Execução Penal. Enfim, na conclusão do magistrado, todos estão

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