Page 21 - Relatorio de segurança_Assembleia_-

aproximadamente, 35.000 presos (a situação de cada casa prisional,
separadamente, consta nos anexos do relatório); do total de pessoas
recolhidas nas casas prisionais do Rio Grande do Sul, 2/3 são presos
provisórios, aguardando o julgamento do processo; ainda, há um grande
número de mandados de prisão não cumpridos; bem como, existem mais de
250.000 processos criminais aguardando julgamento, em primeira e segunda
instâncias do Judiciário Estadual; e, por fim, as Delegacias de Polícia
possuem mais de uma centena de presos em suas carceragens. Esses dados
demonstram, para os membros da Comissão Especial, a vulnerabilidade em
que se encontra o sistema prisional do Rio Grande do Sul.

A partir desse diagnóstico, o parlamentar lançou uma série de
perguntas, dentre elas: Qual o modelo ideal de sistema prisional? O que se
pode adequar à nossa realidade? Ainda há espaço para grandes presídios?
O preso deve trabalhar para custear o sistema? O semiaberto tem cumprido
o seu papel? O monitoramento eletrônico de presos funciona?
O Juiz da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre foi o primeiro
painelista a falar. Sidnei Brzuska apresentou a realidade do sistema prisional
em números: o número de condenados (pessoas com penas ativas) no Rio
Grande do Sul era hoje de 71.610 pessoas. Desse total, metade dos presos
estariam dentro das casas prisionais (mais de 35.000), onde o número de
vagas era de 23.000, ou seja, o sistema prisional apresenta, hoje, um déficit
de um terço de vagas.

Segundo o magistrado, das 71.000 pessoas condenadas, 16.000
estavam em Porto Alegre; 5.400 em Novo Hamburgo; 2.700 em Caxias do
Sul; 2.000 em Passo Fundo; 1.900 em Pelotas; 1.800 em Santa Maria; 1.800
em Rio Grande; 1.300 em Canoas; 1.170 em Osório; e 1.148 em Uruguaiana
– cidades com o maior número de penas ativas.
Analisando-se os crimes praticados, os números apontam que:
11,99% são homicídios; 31,53%, roubo; 4,69%, latrocínio; 3,24%, estupro; e
24,91%, tráfico.

A reincidência, para cada um desses tipos de crime, conforme Sidnei
Brzuska, era de 6,46% para homicídio, 21,43% para roubo e 5,39% para
tráfico. Quinze anos atrás, segundo ele, a quantidade de pessoas presas por
tráfico de drogas era de apenas 5%; hoje a reincidência no tráfico é que gira
em torno dessa proporção: 5,39%.

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