Page 46 - WORKING WITH UNFPA EM PT

utiliza a opção de notificação no formulário FACE ou, se entrar em
contacto com o UNFPA via e-mail, telefone, etc., para notificar o
UNFPA, a FACE estará pronta para revisão. O UNFPA recebe o
formulário FACE e realiza a sua revisão interna.

Por favor observe, embora o botão imprimir FACE "Print FACE" possa ser
utilizado antes da submissão, este será lido com um rascunho de marca de água
e a data de submissão será deixada em branco. O UNFPA não pode aceitar um
formulário FACE assinado no modo de rascunho. Portanto, o PI deve imprimir e
assinar o PDF somente após a submissão do mesmo.

Assim que submetido, o UNFPA irá rever e processar o relatório de despesas. O
UNFPA segue o processo de revisão interna conforme descrito na Política e
Procedimentos de Gestão de Transferências de Dinheiro para Parceiros de
Implementação. Durante o processo, O UNFPA pode rejeitar o formulário
eFACE ou exigir que sejam feitas alterações ao formulário eFACE reenviando-
o para o PI. Nestes casos, rejeitará o formulário FACE e solicitará o PI para
efectuar alterações. Quando as alterações forem concluídas, o PI pode submeter
novamente o formulário do eFACE e notificar o UNFPA para revisão e
processamento.

O processo é concluído quando o relatório de despesa (e a solicitação de
adiantamento, se apresentado no mesmo formulário FACE) é finalizada e o
pagamento, se aplicável é autorizado e emitido.

8.3. Reembolso

Sob esta modalidade de transferência de fundos, o PI utiliza o formulário FACE para
solicitar o reembolso das despesas aprovadas, incorridas e pagas com fundos
próprios, em actividades acordadas no plano de trabalho durante o período de
implementação (geralmente trimestralmente).

Quando o reembolso anual das despesas do programa exceda $100.000, os PIs devem
apresentar solicitações de autorização de reembolso e obter autorização por escrito
do UNFPA, antes de incorrer em quaisquer despesas de implementação do programa.
A apresentação de solicitação de autorização de reembolso é recomendada em
todos os outros casos, a menos que o montante do reembolso seja imaterial ou esteja
relacionado com o reembolso de custos de suporte.

As solicitações de autorização de reembolso são apresentadas manualmente por PIs,
fora do fluxo de trabalho eFACE do GPS (que não suporta actualmente esta
funcionalidade). As solicitações devem ser preparadas pelos PIs com base nos planos
de trabalho e orçamentos de plano de trabalho assinados, e apresentados juntamente
com as estimativas de custo detalhadas. As solicitações de autorização de reembolso,
e as estimativas de custos detalhadas que as acompanham, devem ser certificadas por
um funcionário autorizado pelo PI para confirmar sua precisão e alinhamento com o

46 | Manual para Parceiros Implementadores - Revisão de Outubro 2019