Page 215 - Auario da Justiça Brasil_2021

ante 300 mil processos no ano trágica a perda do ministro Walmir Oliveira. Lutou contra o vírus
anterior. Com isso, e apesar do da Covid-19, mas não sobreviveu. Exercia a presidência da 1ª Turma
aumento na produtividade, o e havia 14 anos era ministro da corte. Juiz de carreira, integrava a
acervo da corte explodiu: 540 Justiça do Trabalho desde 1989. No mesmo mês, o TST se despediu
mil processos em dezembro. Em dos ministros Márcio Eurico e Brito Pereira, que decidiram adian-
2019, não chegava a 400 mil. tar a aposentadoria. Ambos eram membros da 8ª Turma e, com a
Além de toda a transforma- saída, provocaram uma reviravolta na composição do colegiado.
ção no dia a dia e nos proce- Três desembargadores foram convocados: Tereza Gemignani do
dimentos da corte, a sua com- TRT-Campinas, Sergio Torres Teixeira do TRT-PE e Marcelo Per-
posição também passou por tence do TRT-MG. Em maio, o presidente da República indicou o
mudanças. No final de abril de desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior, do TRT-MS. Até o

2021, o TST sofreu de forma fechamento desta edição do Anuário, não havia sido sabatinado.

IN MEMORIAM

Walmir Oliveira INFORMAÇÕES PESSOAIS

NOME Walmir Oliveira da Costa
da Costa NASCIMENTO 17/2/1958, em Irituia (PA)
ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO
17/2/1958 – 28/4/2021 Direito do Trabalho
NO TRIBUNAL

urista magnífico, íntegro, honesto, preparado. POSSE 14/11/2007
JÉtico, competente e generoso. Homem de muitas NOMEAÇÃO Luiz Inácio Lula da Silva
ORIGEM Magistratura
batalhas, superações e vitórias conquistadas por sua
inteligência e perseverança. De postura alegre e ins- ATIVIDADE PROFISSIONAL
tigante, atenta e arguta. Não faltaram substantivos Gilmar Ferreira NO JUDICIÁRIO
e adjetivos aos ministros do TST para homenagear o Ministro do TST
(14/11/2007-28/4/2021)
ministro Walmir Oliveira da Costa, morto em 28 de Desembargador convocado do TST

abril de 2021, aos 63 anos de idade, por complica- Turma desde 2016. Também integrava a SDI-1 e o Ór- (2000-2007)

ções decorrentes da Covid-19. gão Especial. Era ainda membro da Academia Nacio- Desembargador do TRT-8 –
Pará e Amapá (1997-2007)
Após 32 anos de magistratura, 13 deles no TST, é nal de Direito do Trabalho e da Academia Nacional de Juiz convocado do TRT-8 (1995)

lembrado pelos posicionamentos firmes, mas “aber- Direito Desportivo. Foi eleito vice-diretor da Enamat, Juiz do Trabalho da 8ª Região

to ao diálogo e às novas reflexões do Direito, sempre para o biênio 2020-2022 e já participara do Conselho (1989-1997)
preocupado em realizar a verdadeira justiça”, como Consultivo da escola em 2011-2013 e 2018-2020) ATIVIDADE ACADÊMICA

definiu Hugo Scheuermann, seu colega de 1ª Turma, A presidente da escola, Dora Maria da Costa, des- FORMAÇÃO

na sessão extraordinária que o reverenciou. tacou o apreço que ele tinha pela docência. Contou Bacharel em Direito pela UFPA (1982);
A presidente do tribunal, Maria Cristina Peduzzi, que, quando chegou à escola, Walmir sugeriu que ela mestre em Direito do Trabalho pela
UFPA (1998)
destacou que Walmir Oliveira honrou a família, a Jus- cuidasse da parte administrativa, pois ele a auxiliaria MAGISTÉRIO
tiça do Trabalho e a sociedade. “O ministro Walmir es- na parte acadêmica. “Foi uma união perfeita, porque Professor de Direito Processual e

tará eternamente presente na memória da Justiça do ele contribuiu muito e ainda tinha muito a contribuir Coletivo do Trabalho da pós-graduação
Trabalho, em especial desta Corte Superior, e de toda para a Enamat”, disse. do Iesb (2009-2010); professor de
Direito da Universidade da Amazônia
a sociedade brasileira, por sua atuação diligente, ín- Foi professor de Direito na Universidade da Ama- (1996 e 2003); professor de Direito
tegra e competente como magistrado e cidadão”. zônia e na Faculdade Ideal e professor de Direito Pro- Faculdade Ideal (2003-2004)
O vice-presidente, Vieira de Mello Filho, se emo- cessual e Coletivo do Trabalho da pós-graduação do LIVROS
cionou ao falar do amigo: “Ele nunca viu o cargo Iesb. Publicou três livros, sobre a jurisprudência do Acórdãos Didáticos II: Jurisprudência
do TST em Direito Individual e
como algo que fosse um glamour, mas algo de mui- TST e sobre dano moral nas relações de trabalho. Coletivo do Trabalho (2017); Acórdãos
ta responsabilidade. Se dedicava aos processos de Durante sessão extraordinária, os ministros do Didáticos: Jurisprudência em Recurso
forma profunda”, comentou. “Era muito estudioso. TST aprovaram, por unanimidade, outorgar o nome de Revista no TST (2014); Dano Moral
Adorava discutir processo e o Direito.” do ministro para o auditório do 1º andar do Bloco B nas Relações Laborais – Competência
e Mensuração (1998)
Walmir Oliveira era o decano e presidente da 1ª do edifício-sede do tribunal.
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