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TST DIREÇÃO
PRESIDENTE (MANDATO 19/2/2020-19/2/2022)
Maria Cristina Peduzzi
INFORMAÇÕES PESSOAIS
NOME
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi presidente do TST tem duas
l
NASCIMENTO A embranças marcantes do pri-
21/12/1952, em Melo (Uruguai) meiro ano de gestão: é a primeira
ÁREAS DE ESPECIALIZAÇÃO
Direito do Trabalho e Direito mulher a chegar ao cargo; o início
Constitucional de seu mandato coincidiu com a
NO TRIBUNAL chegada da epidemia de Covid-19.
POSSE 21/6/2001 A crise sanitária desencadeada pelo
APOSENTADORIA 21/12/2027 novo coronavírus tem impacto ain-
NOMEAÇÃO Fernando Henrique Cardoso
ORIGEM Advocacia da incomensurável nas relações en-
SEÇÕES Presidente da SDC, da SDI-1, da tre empresas e empregados, criou
SDI-2 e do Órgão Especial novos paradigmas de julgamento e trouxe tamorfoses em decorrência de uma maior
ATIVIDADE PROFISSIONAL desa os para a regulamentação das leis precarização das relações de trabalho, si-
NO JUDICIÁRIO trabalhistas em decorrência da aceleração tuação que se aprofundou com a crise sani-
Conselheira do CNJ (2013-2015) das transformações sociais. tária. Para ela, a grande preocupação hoje
Vice-presidente do TST (2011-2013)
NO MINISTÉRIO PÚBLICO Desde o início da epidemia, a direção não é o emprego, e sim o trabalho digno
Procuradora do Trabalho no Distrito do TST tomou providências com objetivos e “a garantia de um patamar civilizatório
Federal (1992)
Procuradora da República no Distrito bem claros. Em primeiro lugar, preservar mínimo de direitos aos trabalhadores en-
Federal (1984) a saúde de magistrados, servidores, pro- gajados em nova forma de prestar serviços”.
NA INICIATIVA PRIVADA curadores, advogados e jurisdicionados. A ministra a rma que o Judiciário está
Advogada (1975-2001)
Depois, garantir que a prestação jurisdi- preparado para lidar com esses casos e ga-
ATIVIDADE ACADÊMICA cional não fosse interrompida em razão rante que a competência é da Justiça tra-
FORMAÇÃO da crise sanitária. Houve investimentos na balhista. “A Emenda 45 foi muito clara a
Bacharel em Direito pela UnB
(1975); mestre em Direito, Estado área tecnológica e a imediata substituição respeito da competência da Justiça do Tra-
e Constituição pela UNB (2008); das audiências presenciais por telepresen- balho para julgar não só a relação regida
com especialização em Recursos
Extraordinários pela UnB (1984) ciais, modelo que proporcionou cresci- pela CLT e con itos que surjam de relações
MAGISTÉRIO mento na produtividade da corte: em 2019 de emprego, como também relações de tra-
Professora (2006-2012) e diretora foram 330 mil decisões; em 2020 mais de balho”, explica. Apesar de duas turmas do
(2016-2018) da Enamat; professora do
Mackenzie (2002), da UnB (1979-1980) 340 mil. O acervo, entretanto, passou de TST terem julgado não haver vínculo en-
e do UniCeub (1976-1979) 283 mil para quase 500 mil casos. tre o motorista e a empresa, a rma ainda
LIVROS A presidente está convencida de que o assim que “há uma relação autônoma que
O Princípio da Dignidade da Pessoa
Humana (2009); Tempo de Serviço no conceito de trabalho digno passa por me- está submetida à jurisdição trabalhista”.
Direito do Trabalho (1978)
PLANOS DE GESTÃO
CONTATO Quais as principais transformações vividas pelo TST desde o início da crise sanitária? A rápida intro-
Os pedidos de audiência com a ministra e dução das sessões telepresenciais e virtuais garante que a rotina de trabalho continuará a ser executada
os memoriais devem ser enviados para o e- por meio remoto, com mudanças nos ritos de julgamentos do Tribunal Pleno, no funcionamento das oito
-mail: presidencia@tst.jus.br. O atendimen- turmas do TST e no atendimento dos ministros às partes. Com os investimentos feitos na área de tecnologia
to é feito pelo aplicativo Meet, enquanto os e o aperfeiçoamento do Processo Judicial Eletrônico, houve economia de recursos e aumento da produtivi-
encontros presenciais estão suspensos por dade da corte, com crescimento de 6,3% do número de processos julgados em 2020 em comparação com
causa da epidemia do novo coronavírus.
2019. Isso levou à obtenção do Selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça, que atestou a qualidade
Gabinete: TST, Bloco B, 5º andar, Sala 532 dos serviços prestados pelo TST. Os desafios colocados para a gestão do TST daqui por diante passam por
(61) 3043-4252, 3043-7828, definir jurisprudência em diversos temas decorrentes da mudança das relações de trabalho. Mais do que
3043-7721, 3043-4389 o número de casos envolvendo aspectos relacionados à epidemia de Covid-19, ainda pequeno e que não
presidencia@tst.jus.br; gmmcp@ deverá crescer muito, trata-se de definir critérios sobre temas como teletrabalho e suspensão de contratos.
tst.jus.br; mcristinapeduzzi@tst.jus.br Na área de tecnologia, o tribunal tem investido no desenvolvimento do projeto Provas Digitais, que busca
capacitar servidores para analisar provas por meio digital. Com isso, poderia ser eliminada, ao fim de algum
tempo, dependendo da matéria, a produção de prova testemunhal. Hoje não tem sentido produzir prova
testemunhal, por exemplo, para comprovar prestação de horas extras, com os mecanismos modernos e di-
gitais que nós temos e que efetivam com muito mais precisão esta prova. (Entrevista ao Anuário da Justiça)
Fotos: Giovanna Bembom, Fellipe Sampaio e Rafael Victor
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