Page 218 - Auario da Justiça Brasil_2021

TST DIREÇÃO

CORREGEDOR-GERAL (MANDATO 19/2/2020-19/2/2022)
Aloysio Corrêa da Veiga

INFORMAÇÕES PESSOAIS
NOME
Aloysio Silva Corrêa da Veiga s atribuições da Corregedoria-
NASCIMENTO A-Geral da Justiça do Trabalho
1/10/1950, em Petrópolis (RJ) ganharam contornos de maior re-
ÁREAS DE ESPECIALIZAÇÃO
Direito do Trabalho e Processo Civil levância no cenário como o que vi-

venciamos no ano de 2020, a rma
NO TRIBUNAL
POSSE 28/12/2004 o ministro Aloysio Corrêa da Vei-
APOSENTADORIA 1/10/2025 ga, à frente do órgão desde o início
NOMEAÇÃO Luiz Inácio Lula da Silva da crise sanitária. “A atividade de
ORIGEM Magistratura
SEÇÕES SDC, SDI-1, SDI-2 supervisão e orientação teve papel
Membro do Órgão Especial relevante para minorar as incerte-
zas trazidas pelo período pandêmico e virtual dos jurisdicionados. As mesmas
ATIVIDADE PROFISSIONAL
NO JUDICIÁRIO excepcional” e garantiu a continuidade medidas foram adotadas pelos TRTs.
Conselheiro do CNJ (2017-2019) da prestação jurisdicional, explica. Entre 14 a 18 de setembro de 2020,
Juiz convocado do TST (1998-2003) “Pautei a atuação da Corregedoria-Ge- ocorreu no TRT-18, com sede em Goiás,
Juiz do TRT-1 – Rio de Janeiro (1997-
2004) ral da Justiça do Trabalho no primeiro a primeira correição telepresencial da
Juiz do Trabalho da 1ª Região (1981- ano de minha gestão atento a tais obje- história do órgão. Com a continuidade
1997)

NA ATIVIDADE PRIVADA tivos, ciente de todos os desa os gerados da crise, todas as demais correições fo-
Chefe do Serviço Jurídico do Touring pela epidemia de Covid-19 e na certeza ram realizadas no mesmo formato vir-
Club do Brasil (1975-1981) de que, mais do que nunca, a sociedade tual nos TRTs de Pernambuco, do Ama-
Advogado (1975-1981)
precisa de um Judiciário atuante e aten- zonas, de Roraima, de Rondônia, do
ATIVIDADE ACADÊMICA to a todas as demandas que esses novos Acre e de Mato Grosso. Uma pré-correi-
FORMAÇÃO tempos nos trouxeram”, completa. ção ordinária remota foi feita em todos
Bacharel em Direito pela UCP (1974)
MAGISTÉRIO Partiram da Corregedoria providências os TRTs, o que possibilitou a redução de
Professor de Direito do Trabalho da UCP para garantir a continuidade dos serviços 86% dos processos vencidos em primeiro
(1984-2016)
da Justiça do Trabalho, como as recomen- grau e 7,3% em segundo grau, de acordo
dações CGJT 3 a 10/2020, que trazem dis- com dados do TST.
CONTATO posições sobre a instituição de trabalho O corregedor-geral acredita que os
O atendimento a advogados é feito por tele- remoto, a manutenção de audiências e procedimentos da Justiça do Trabalho te-
fone todos os dias. Os pedidos de audiência sessões telepresenciais e a implementação rão que seguir os novos padrões surgidos
devem ser enviados para o e-mail do gabi- de medidas para viabilizar o atendimento com a crise sanitária por um bom tempo.
nete. O ministro toma o tempo que for ne-
cessário na audiência. Memoriais também
devem ser encaminhados por e-mail.
PLANOS DE GESTÃO
Gabinete: TST, Bloco B, 5º andar, Sala 552 Quais os impactos gerados pela epidemia de Covid-19 sobre a Corregedoria-Geral da Justiça do
(61) 3043-3776 / 4135 / 7339 Trabalho? Houve significativo aumento de processos recebidos em 2020 provocado, especialmente, pelo

gcg@tst.jus.br surgimento de conflitos decorrentes da epidemia da Covid-19 e pela delegação de poderes ao corregedor-

-geral da Justiça do Trabalho, por meio do Termo de Cooperação celebrado com a Corregedoria Nacional de
Justiça, para apuração disciplinar sobre TRTs e Varas do Trabalho. Os próximos anos serão, certamente, de
aumento da carga de processos a serem examinados. Em 2019, ingressaram na Corregedoria 708 proces-
sos, 355 correições parciais, 339 pedidos de providência e 14 consultas administrativas. Em 2020, a gestão
solucionou 759 processos, 494 correições parciais, 254 pedidos de providências e 11 consultas administra-
tivas. Em comparação com 2019, ao todo houve um acréscimo de 132%.

Fotos: Abdias Pinheiro/Agência CNJ; Rômulo Serpa/Agência CNJ
216 ANUÁRIO DA JUSTIÇA BRASIL 2021

01/06/21 07:56
TST Direcao ultima ok_RB.indd 216
TST Direcao ultima ok_RB.indd 216 01/06/21 07:56