Page 217 - Auario da Justiça Brasil_2021

VICE-PRESIDENTE (MANDATO 19/2/2020-19/2/2022)
Vieira de Mello Filho

INFORMAÇÕES PESSOAIS
NOME
Luiz Philippe Vieira de Mello Filho valia como positiva a atuação da
NASCIMENTO AJustiça do Trabalho no primei-
24/3/1961, em Belo Horizonte ro ano da epidemia do novo corona-
ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO
Direito do Trabalho vírus e diz que as ferramentas de co-
municação por meio virtual devem
NO TRIBUNAL

POSSE 21/2/2006 permanecer. A rma que a Vice-pre-
APOSENTADORIA 24/3/2036 sidência tem um papel fundamental
NOMEAÇÃO Luiz Inácio Lula da Silva no diálogo com o Supremo Tribunal
ORIGEM Magistratura
SEÇÕES SDC, SDI-1, SDI-2 Federal. “O vice-presidente, quando
Membro do Órgão Especial atua nesse diálogo, não atua sob a ju-
risdição trabalhista, ele é a porta de entrada meio da transcendência. “Os tribunais não
ATIVIDADE PROFISSIONAL

NO JUDICIÁRIO do Supremo. É jurisdição exclusivamente uniformizam a jurisprudência; dá con i-
Desembargador convocado do TST extraordinária”, disse. Segundo o ministro, to entre eles e nós entramos para decidir”,
(2001-2005) em um ano e dois meses de gestão, a Vice- explica. “Não digo que eles não seguem a
Desembargador do TRT-3 – Minas
Gerais (1998-2006) -presidência levou apenas 87 recursos ex- jurisprudência do TST. Digo que o sistema
Juiz do Trabalho da 3ª Região traordinários ao STF. “Quali camos o diá- é inadequado”, a rma.

(1998-1999)
Juiz substituto no TRT-3 (1987-1998) logo com o Supremo. Levamos ao Supremo É coordenador da Comissão Nacional de
NO SERVIÇO PÚBLICO processos mais representativos, muito bem Promoção à Conciliação. Elaborou a Reso-
Oficial de gabinete da Secretaria de escolhidos, com a fundamentação que o lução 1/2020, a qual possibilitou que, além

Segurança Pública de Minas Gerais
(1984-1987) acompanha, para que a corte decida como da segunda instância e do próprio TST, a
entender de direito. A racionalização desse primeira instância também atuasse na me-
ATIVIDADE ACADÊMICA

FORMAÇÃO diálogo prestigia a jurisprudência do TST e diação de con itos na fase pré-processual

Bacharel em Direito pela UFMG (1985) quali ca a questão das decisões trabalhis- por meios eletrônicos e de videoconferên-
MAGISTÉRIO tas no STF”, disse. cia. Em 2020, foi responsável por conduzir
Diretor da Escola Judiciária do TRT da 3ª
Região (2001-2003); diretor da Enamat Entende que o princípio da transcendên- negociações de acordos entre as empre-

(2018-2020) cia, que chegou com a reforma trabalhista, sas Gol e Azul e o Sindicato Nacional dos
foi um erro estratégico que provocou uma Aeronautas a m de garantir o emprego

CONTATO explosão de demandas na corte, e desesta- da equipe de bordo por um período de 18
Os pedidos de audiência devem ser encami- bilizou os tribunais regionais. Quando a meses. Até abril de 2021, estavam em an-
nhados para o e-mail gmvmf@tst.jus.br. A parte não consegue ganhar o processo na damento na Vice-presidência entre 14 e 18
orientação é para que o advogado, que deve segunda instância, tenta chegar ao TST por pedidos de mediação.
ter procuração ou substabelecimento, entre

em contato por telefone para confirmar o re-
cebimento do e-mail. As solicitações relativas PLANOS DE GESTÃO
a processos pautados para julgamento terão
preferência sobre os demais. Memoriais de- Como avalia a gestão do TST em 2020, frente à epidemia do novo coronavírus? O TST atuou pronta-
vem ser encaminhados exclusivamente para mente para tentar manter o funcionamento da Justiça do Trabalho como um todo, no âmbito dos Tribunais
o e-mail gmvmf-apoio@tst.jus.br. Regionais do Trabalho e do TST. Sobretudo no TST, tivemos aumento de produtividade. Adequamo-nos rapi-
damente à solução porque já estávamos digitalizados e totalmente virtuais. A administração imediatamen-
Gabinete: TST, Bloco B, 4º andar, Sala 434 te procurou implementar sessões telepresenciais e manter as audiências pela via tecnológica. No primeiro
(61) 3043-3181, 3043-7361, ano, a nossa preocupação era fazer a Justiça do Trabalho funcionar, continuar exercendo suas atividades
3043-3179, 3043-4760 durante a epidemia de Covid-19. A Vice-presidência teve uma preocupação muito grande com a adequação
gmvmf@tst.jus.br da solução dos conflitos do trabalho. Com a epidemia, editamos a Resolução 1/2020 e acentuamos a pos-

gmvmf-apoio@tst.jus.br sibilidade das mediações e conciliações pré-processuais também para a primeira instância, pois estavam
secretariavicepresidencia@tst.jus.br
restritas ao segundo grau e ao TST na Vice-presidência. Pela via tecnológica e por telefone, o juiz realizava
audiências para resolver a situação. Criamos também o Conselho Nacional de Promoção da Conciliação,
o Conaproc, que estava no papel desde 2014, mas não havia sido implementado. Fizemos um trabalho
conjunto com todos os tribunais e representantes e trouxemos essa regulamentação, que foi aprovada pelo
Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com observações que incorporaram os meios tecnológicos para
a realização de audiências e solução de conflitos. (Entrevista ao Anuário da Justiça)

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