Page 323 - Auario da Justiça Brasil_2021

COMPOSIÇÃO

PRESIDENTE SUPERINTENDENTE-GERAL CONSELHEIRO CONSELHEIRA CONSELHEIRO
Alexandre Barreto de Souza Alexandre Cordeiro Macedo Mauricio Oscar Bandeira Maia Paula Farani de Azevedo Silveira Sérgio Costa Ravagnani
Origem: 22/6/2017 a 21/6/2021 2º Mandato: 24/10/2019 a 23/10/2021 Mandato: 12/7/2017 a 11/7/2021 Mandato: 12/7/2017 a 11/7/2021 Origem: 7/10/2019 a 6/10/2023
Advogado, é doutorando em Formado em Direito e Economia e Advogado, é auditor de controle Advogada especializada em defesa Procurador da Fazenda Nacional
Ciência Política pela Universidade doutorando em Direito Econômico na externo do TCU desde 2000. Foi da concorrência. Foi coordenadora desde 2008, foi procurador-chefe
de Lisboa. Já atuou no Tesouro UFMG, é professor do IDP. Auditor da assessor de ministro-substituto do de análise de infrações nos setoes de Divisão na 1ª Região. Atuou na
Nacional, na Receita Federal, no Controladoria-Geral da União desde TCU e da subprocuradora-geral do de agricultura e indústria da SDE do área jurídica da Secretaria-Geral da
Senado e no TCU. 2006. MP junto ao TCU. Ministério da Justiça. Presidência da República.

CONSELHEIRA CONSELHEIRO CONSELHEIRO PROCURADOR-CHEFE REPRESENTANTES DO MPF
Lenisa Rodrigues Prado Luiz Augusto Azevedo de Luis Henrique Bertolino Braido Walter de Agra Junior Waldir Alves (titular)
Mandato: 11/10/2019 a 10/10/2023 Almeida Hoffmann Mandato: 5/11/2019 a 4/11/2023 2º Mandato: 15/10/2019 a 14/10/2021 Mandato: 23/12/2020 a 22/12/2022
Advogada e professora do IDP. Mandato: 15/10/2019 a 14/10/2023 Economista, com doutorado pela Como advogado, já foi conselheiro Antonio Morimoto Junior
Foi assessora no Ministério dos Advogado. Atuou como juiz do Universidade de Chicago. É, ainda, federal da OAB e integrante do CNMP. É (substituto)
Transportes, Portos e Aviação Civil e TIT-SP, ocupou cargos na área professor associado da FGV. professor da Faesp e da UFPB.
no DNIT, além de conselheira do Carf de assessoramento jurídico das Fotos: Ascom/Cade
e assessora de ministro do STJ. diretorias da OAB-SP e da Fiesp.

cipações de 49% e 51%, respecti- formalizada em 2019, Alexandre Barreto acredita que existe uma
vamente (operação de defesa). ampla série de casos e mercados aos quais o Direito da Concorrência
Depois da admissão do Cade atenderá em 2021, como assinalou em artigo publicado na revista ele-
como membro permanente do trônica Consultor Jurídico, no início do ano.
Comitê de Concorrência da Orga- Ele lista temas ligados à economia digital, como o open banking, a
nização para Cooperação e Desen- entrada da tecnologia 5G em telefonia móvel no Brasil e a aplicação
volvimento Econômico (OCDE), da Lei 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem
como a análise de grandes fusões e aquisições programadas para a
CONTATO metade inicial de 2021, envolvendo vários setores de grande relevância
Endereço: Cade, SEPN, Entrequadra 515, da economia brasileira, e a continuidade das discussões sobre critérios
Conjunto D, Lote 4, Brasília, DF – de aplicação de penalidades nos processos administrativos. “Acredito
CEP 70770-504 que, mais que se eleger temas ou assuntos prioritários, 2021 será o ano
cade@cade.gov.br de se firmar convicções sobre a importância da concorrência para o

www.cade.gov.br desenvolvimento nacional duradouro e de se assegurar, uma vez mais,
(61) 3031-1283
a maturidade desse sistema no Brasil”, concluiu.

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