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Luiz Fux
Corrupção e punição
Um dos últimos defensores da operação “lava jato”, Luiz Fux assumiu o comando
da corte, em setembro de 2020, tendo como meta a defesa da moralidade pública
o assumir a Presidência pronunciamentos sobre temas que demandam debate em outras are-
do Supremo Tribunal nas”, diz. E continuou: “Essa prática tem exposto o Poder Judiciário,
AFederal, em setembro de em especial o Supremo Tribunal Federal, a um protagonismo deletério.
2020, momento para o qual diz O STF não detém o monopólio das respostas – nem é o legítimo orá-
ter se preparado a vida inteira, culo – para todos os dilemas morais, políticos e econômicos da nação.”
o ministro Luiz Fux listou a go- A palavra corrupção, que define como “um genocídio camuflado”,
vernança, a eficiência, a inova- apareceu sete vezes em seu discurso de posse na Presidência do Supre-
ção tecnológica e a transparência mo. Sua gestão “não medirá esforços para o fortalecimento do combate
como vetores estratégicos da sua à corrupção, que ainda circula de forma sombria em ambientes pouco
gestão. Sintonizado nas vicissitu- republicanos em nosso país”, avisou. “Uma das formas de combate à
des do tempo histórico, criticou corrupção é a punição exemplar em confronto com a infração cometi-
o excesso de demandas judiciais da”, comentou em entrevista ao Anuário da Justiça.
mais próprias à intimidade da po- De perfil rigoroso na aplicação da lei penal, classificou a “lava jato”
lítica. “Assistimos, cotidianamen- como uma das mais exitosas operações de combate à corrupção auto-
te, o Poder Judiciário ser instado rizadas pelo Poder Judiciário brasileiro. Filia-se à corrente dos minis-
a decidir questões para as quais tros que a defendem, mesmo depois do desfalecimento da República de
não dispõe de capacidade insti- Curitiba, o consórcio de juiz, procuradores da República e policiais fe-
tucional. Os conflitos de natureza derais que engendraram a malfadada investigação de mal feitos na Pe-
política passam para o Poder Ju- trobras. Justificou o julgamento do ex-presidente Lula pelo Plenário da
diciário, tendo os juízes que dar corte em nome desse combate à corrupção. Marco Aurélio e Ricardo
Lewandowski expressaram inconformismo, indagando
por que se usava, para Lula, um critério de exceção — com
NOME outros réus, decisões em Habeas Corpus ficam restritas às
Luiz Fux turmas. Fux explicou. “Esse é um vício que pode ter um
efeito expansivo e atingir, digamos assim, um grande tra-
NASCIMENTO balho feito pelo Supremo Tribunal Federal no combate à
26/4/1953, no Rio de Janeiro corrupção. Então, talvez por isso, o relator tenha esse cui-
ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO dado. Assim eu entendi.”
Processo Civil Ao votar, preocupou-se em dizer que o julgamento so-
bre a incompetência do ex-juiz federal Sergio Moro não
POSSE 3/3/2011 tinha efeito sistêmico, valendo apenas para o caso concre-
APOSENTADORIA 26/4/2028 to. Em sua manifestação de voto, transplantou conceitos
do Direito Civil e do Processo Civil, como lide e teoria da
NOMEAÇÃO Dilma Rousseff nulidade relativa, para serem aplicados ao processo penal.
Anunciou que direitos humanos, meio ambiente e se-
ORIGEM Magistratura gurança jurídica seriam prioridades do Poder Judiciário
COMISSÃO Regimento para 2021. Os fatos trataram de passar à frente na pauta
(presidente) a crise política sistêmica que acompanha o governo do
presidente Jair Bolsonaro e a crise sanitária desencadea-
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