Page 40 - Auario da Justiça Brasil_2021

STF PRESIDENTE

ATIVIDADE PROFISSIONAL
NO JUDICIÁRIO
Presidente do CNJ (desde 2020)
Vice-presidente do STF (2018-2020)
Presidente do TSE (2018)
Ministro do TSE (2014-2018)
Ministro do STJ (2001-2011)
Desembargador do TJ-RJ (1997-2001)
Juiz no Rio de Janeiro (1983-1997)
NO MINISTÉRIO PÚBLICO
Promotor no Rio de Janeiro (1979-1982)
NA INICIATIVA PRIVADA
Advogado (1976-1978)
ATIVIDADE ACADÊMICA
FORMAÇÃO
Bacharel em Direito pela Uerj (1976); Fellipe Sampaio/SCO/STF
doutor em Direito Processual Civil
pela Uerj (1988); membro efetivo da da pela epidemia de Covid-19. Mesmo assim, pau- efeitos da decisão do Supremo e
Academia Brasileira de Letras Jurídicas tou temas importantes, publicando o calendário de evitar dispersão jurisprudencial.
MAGISTÉRIO julgamentos com antecedência, com foco em temas Como meta, quer reposicionar
Chefe de Departamento da Uerj
(1998-2003 e desde 2006); professor que tratam da concretização das liberdades civis e o Supremo para ser uma corte
livre-docente de Direito da Uerj econômicas. eminentemente constitucional,
(desde 1997), da Emerj (1990-2003)
e da PUC-RJ (1977-1982); professor Sua preocupação com questões criminais levou- com o auxílio da tecnologia para
convidado da Academia Brasileira de -o a devolver para o Plenário a competência penal dar celeridade aos processos.
Direito Processual Civil – ABDPC (desde que havia sido deslocada para as turmas em 2014. “Julgar muito não significa

2005) e de diversas outras instituições

acadêmicas nacionais e internacionais. Ele justificou a mudança com o fato de ter havido necessariamente julgar bem. É

LIVROS diminuição significativa no número de inquéritos preciso acabar com a cultura de
Tratado do Direito Eleitoral (em
coautoria, 2018); Teoria Geral do levados ao Supremo: em 2018, chegaram ao STF se enxergar o Supremo Tribunal
Processo Civil (2ª ed., 2016); Novo 500 inquéritos e 89 ações penais; até 5 de outubro Federal como a quarta instância
Código de Processo Civil Temático de 2020, foram 166 inquéritos e 29 ações penais. do Judiciário. O nosso tribunal

(2ª ed. 2016); Novos Paradigmas do
Direito Eleitoral (2016); Jurisdição “A mudança regimental insere-se num conjunto caminha para se tornar uma cor-
Constitucional – Democracia e Direitos de medidas para institucionalizar o tribunal, re- te eminentemente constitucional,
Fundamentais (2012); Mandado de

Segurança (2010); Curso de Processo duzindo, sempre que possível, a sua fragmentação com a missão de pacificar temas
Civil (2001); Tutela de Segurança e deliberativa e fomentando respostas advindas do relevantes para a cultura política
Tutela da Evidência (1994); Intervenção colegiado em sua feição completa. Não é eficiente do país, entre eles os que versam

de Terceiros (1990)
um Supremo na 1ª Turma, outro na 2ª Turma e um sobre os direitos humanos e a

terceiro representado pelo Plenário”, afirma. higidez da democracia e das ins-
CONTATO Elogia a Emenda Regimental 54, aprovada em tituições políticas, além dos con-
Até o início da epidemia de Covid-19, aten- julho de 2020. A medida prevê que os recursos flitos morais e sociais complexos.”

dia presencialmente às quartas e quintas-
-feiras no intervalo da sessão. Hoje em dia, indicados como representativos de controvérsia Foi chamado de autoritário
atende por videoconferência (pelas plata- constitucional pelas instâncias de origem e os feitos pelo decano da corte, ministro
formas Webex ou Zoom) e por telefone. O julgados no Superior Tribunal de Justiça sob a sis- Marco Aurélio, quando cassou
pedido deve ser feito pelo e-mail: presiden-
ciamlf@stf.jus.br. Memoriais podem ser temática de recursos repetitivos serão registrados sua liminar em HC para soltar um

entregues pessoalmente na secretaria do previamente ao presidente do STF, que poderá en- traficante paulista, de acordo com
gabinete ou pelo e-mail memoriaisgabine- caminhar o tema diretamente ao colegiado. Uma seu entendimento e a previsão do
teluizfux@stf.jus.br.
das metas da sua gestão é trazer mais racionalidade CPP colocada pela Lei Anticrime.
Gabinete: STF, Edifício Sede, 3º andar ao sistema judicial, fortalecendo o sistema de pre- O presidente da corte atendeu a
(61) 3217-4380, 3217-4379 cedentes qualificados. pedido da Procuradoria-Geral

presidenciamlf@stf.jus.br; Outro procedimento que adotou foi identificar da República em suspensão de

memoriaisgabineteluizfux@stf.jus.br
recursos que estão sendo distribuídos aos minis- liminar para que o acusado fosse
tros por entendimentos divergentes no STF. Para preso novamente. Segundo Luiz
manter a jurisprudência estável, colocou alguns Fux, havia risco à ordem pública
assuntos na repercussão geral para potencializar os caso o réu fosse libertado – o que
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