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PRESIDENTE DA 1ª TURMA
Dias Toffoli
O presidente do inquérito
De sua gestão como chefe do Judiciário, Dias Toffoli deixa um legado de defesa
intransigente do STF e medidas que modernizaram e agilizaram a corte
om Dias Toffoli na Pre- existe em nenhuma Suprema Corte do mundo”, ressalta. No final
sidência do Supremo de 2020, o acervo já havia caído para 25 mil casos.
CTribunal Federal, a cor- Uma importante medida – que o isolamento social e a epidemia
te fechou o ano de 2019 com o ajudaram a acelerar – foi a ampliação do uso do Plenário Virtual.
menor acervo dos últimos 25 Alteração feita em março de 2020 possibilitou que todos processos
anos – 31,2 mil processos. Não de competência do tribunal pudessem, a critério do relator ou do
se trata de um feito individual, ministro vistor, ser julgados em ambiente presencial ou eletrôni-
mas é resultado de uma visão co. A corte também passou a permitir sustentações orais por vídeo
estratégica. Sua gestão foi mar- nesses julgamentos. Em 2020, o STF julgou cinco vezes mais casos
cada por propostas de moder- com repercussão geral reconhecida que em 2019.
nização administrativa e tecno- Importante também foi a aprovação da Emenda Regimental 54, de
lógica que contribuíram para o 1º de julho de 2020, que alterou ou acrescentou 30 dispositivos ao Regi-
aprimoramento das ferramentas mento Interno do STF. Enfatizou-se a atuação colegiada da corte, exi-
de tramitação processual e de gindo referendo do Plenário das decisões de urgência quando estiver
julgamento do tribunal. em questionamento atos dos chefes dos três poderes – dos presidentes
Orgulha-se de ter havido au- da República, da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo.
mento das decisões colegiadas Foi fortalecida pela norma a sistemática da repercussão geral, confe-
durante a sua gestão. Só em rindo maior efetividade, e maior celeridade na publicação de acórdãos
2019, foram 17 mil, o que “não e dinâmica de julgamentos. Além disso, o artigo 134, que trata dos
pedidos de vista foi alterado. Diz agora que o ministro tem
30 dias para apresentar o voto, podendo ser prorrogado
por outros 30. Antes da mudança, o regimento interno da
NOME corte previa a retomada do caso na segunda sessão ordi-
José Antonio Dias Toffoli nária subsequente – o que raramente acontecia.
A emenda consolidou, ainda, no âmbito da Presidên-
NASCIMENTO cia da corte, a gestão da repercussão geral e a análise dos
15/11/1967, em Marília (SP)
recursos manifestamente incabíveis –, o que, em 2020,
ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO evitou a distribuição aos ministros de 73% dos recursos
Direito Eleitoral recebidos. A iniciativa permite que a corte se concentre
em sua vocação verdadeiramente constitucional.
POSSE 23/10/2009 Outras propostas que fez ainda aguardam aprovação.
APOSENTADORIA 15/11/2042 Uma delas é a de levar qualquer decisão monocrática a re-
ferendo imediato pelo colegiado e também a devolução em
NOMEAÇÃO Luiz Inácio Lula 30 dias de pedido de vista, prorrogáveis por outros 30 dias.
da Silva Para o ministro Dias Toffoli, não há espaço para re-
ORIGEM Advocacia trocessos. Por isso, quando viu o Poder Judiciário e o
Supremo Tribunal Federal ameaçados abriu o inqué-
rito para investigar fake news contra seus membros e
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