Page 54 - Auario da Justiça Brasil_2021

STF 1ª TURMA

ATIVIDADE PROFISSIONAL
NO JUDICIÁRIO
Presidente do STF (2001-2003)
Presidente do TSE (1996-1997,
2006-2008 e 2013-2014)
Ministro do TSE (1993-1997,
2005-2008 e 2010-2014)
Ministro do TST (1981-1990)
Juiz do TRT da 1ª Região (1978-1981)
NO SERVIÇO PÚBLICO

Presidente da República interino
(em 2002, em cinco oportunidades)
NO MINISTÉRIO PÚBLICO
Procurador do Trabalho (1975-1978)
NA INICIATIVA PRIVADA
Chefe do Jurídico dos Conselhos
Federal e Regional dos Representantes Fellipe Sampaio/SCO/STF
Comerciais do Rio de Janeiro
Advogado da Federação dos Agentes em Estado Democrático de Direito, não sendo de- publicidade! É levar para a po-
Autônomos do Comércio da Guanabara masia relembrar Rui Barbosa quando, recém-pro- pulação em geral o que é julga-
ATIVIDADE ACADÊMICA clamada a República, no ano de 1892, ressaltou: mento e aproximar a Justiça da

FORMAÇÃO “Com a lei, pela lei e dentro da lei; porque fora da sociedade”, afirmou em entre-
Bacharel em Direito pela UFRJ (1973); lei não há salvação”. vista ao Anuário da Justiça.
mestre em Direito Privado pela UFRJ
(1982 – não defendeu tese) Entre outros de seus entendimentos minoritá- Sobre as recentes alterações
MAGISTÉRIO rios que com o tempo se transformaram em teses na sistemática de julgamento,
Professor de Direito da UnB (1982- majoritárias, conta-se: a efetivação do mandado reconhece que, frente à epidemia
2007) e do UniCeub (desde 2001)
LIVROS de injunção; a proibição de prisão do depositário do novo coronavírus, “o virtual

Ministro Marco Aurélio: Acórdãos, infiel; a inconstitucionalidade da cláusula de bar- aflorou com eficácia produtiva

Comentários e Reflexões (2010); reira; o reconhecimento do instituto da infideli- ímpar”. Como sempre defendeu

Pareceres (2009); Vencedor e Vencido
(2006) dade partidária; e impossibilidade da exigência de que os julgamentos fossem fei-
depósito como requisito de apreciação de recur- tos “olho no olho”, com debates
sos administrativos no INSS. em que os ministros possam se
CONTATO Marco Aurélio foi empossado no STF por Fer- complementar em meio à dis-
Devido à epidemia de Covid-19, atende ad- nando Collor de Mello em 1990. Chegou jovem cussão do conteúdo, foi uma das
vogados apenas por videoconferência, às

quartas e quintas-feiras. As audiências co- e pulsava um perfil progressista em um tribunal vozes mais resistentes à nova
meçam pontualmente no horário marcado que era conservador e tinha outra visão do papel tecnologia, mas se rendeu. Em
e o tempo de duração é de dez minutos. A do Supremo Tribunal Federal, remodelada pela 2020, foi relator de 46 dos 135
solicitação de audiência é feita pelo e-mail
audienciagabmmam@stf.jus.br. O ministro nova Constituição de 1988. Viveu todas as trans- casos de repercussão geral jul-
também atende advogados habilitados em formações da corte. Dos mais antigos absorveu o gados pela corte, a maior parte
processos de relatoria diversa. Memoriais valor da conduta e da postura de um ministro do no Plenário Virtual.
podem ser enviados eletronicamente ou
entregues ao protocolo do tribunal, prefe- STF e dos procedimentos, da estabilidade da ju- Na 1ª Turma, é marcante a
rencialmente antes de pautado o processo. risprudência e do simbolismo do tribunal. posição histórica do ministro de
Gabinete: STF, Anexo II A, Cobertura Cumpriu três mandatos no Tribunal Superior privilegiar sempre o julgamento
Chefe de gabinete: Vinicius de Andrade Eleitoral, quando foi presidente da corte também colegiado. Todas as vezes em que
Prado em três oportunidades. Presidiu o STF entre 2001 julga Habeas Corpus monocrati-
(61) 3217-4281 e 2003, período em que ocupou interinamente a camente leva os processos para a
marcoaurelio@stf.jus.br Presidência da República em duas oportunidades. manifestação de seus pares. De-
audienciagabmmam@stf.jus.br
Em uma delas sancionou a Lei 10.461, de onde ferindo as liminares ou não, sub-
nasceu a TV Justiça, a quem chama de “filha”. A mete-as à apreciação da turma.

novidade entrou no ar no dia 11 de agosto de 2002 No discurso de recepção a
e, desde então, transmite ao vivo os julgamentos Luiz Fux na Presidência da cor-
da Corte Suprema. Rebate a crítica de que o tele- te, em setembro de 2020, deu a
visionamento desacelerou o ritmo dos julgamen- ele o recado: “O presidente é um
tos e inflou o ego dos julgadores. “A TV Justiça é coordenador de iguais, sendo

52 ANUÁRIO DA JUSTIÇA BRASIL 2021

01/06/21 15:02
STF 1aTurma ultima ok_TR.indd 52 01/06/21 15:02
STF 1aTurma ultima ok_TR.indd 52