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Roberto Barroso

Uma só voz

Defensor do legado da finada operação “lava jato”, Roberto Barroso
dá valor aos esforços da corte para decidir coletivamente

defensor do uso da tec- Para ele, a grande energia que move a economia hoje passou
nologia, sobretudo a in- a ser o conhecimento e a propriedade intelectual. “As empresas
É igência artificial, para mais valiosas hoje são de tecnologia. Já se fala na quarta Revolu-
l
e
t
racionalizar a prestação juris- ção Industrial, resultante da fusão da tecnologia da informação
dicional e abreviar o tempo dos com a biotecnologia, que começa a combinar o físico com o vir-
processos, especialmente aqueles tual, o humano com o mecânico.”
com repercussão geral reconhe- Elogia o Victor, o sistema de inteligência artificial do STF que
cida. “A revolução digital mudou vem sendo desenvolvido para triagem de recursos que chegam à
a maneira como vivemos, com- corte. “O Victor tem prestado um serviço valioso, especialmente
pramos, pesquisamos, ouvimos nos recursos extraordinários, separando o que é repetitivo, o que se
músicas. Às vezes não nos demos encaixa em teses firmadas de repercussão geral, com a capacidade
conta das mudanças. Hoje, quase de verificar as principais peças do processo.”
100% dos processos no STF são Defende que questões institucionalmente relevantes devam ser
eletrônicos. Estamos abando- decididas de forma colegiada. Em 2019, propôs alteração administra-
nando o papel. O Poder Judiciá- tiva para que o Plenário Virtual fosse usado para referendo de deci-
rio estaria parado se não fosse a sões liminares. Sua proposição previa que os ministros submetessem
videoconferência”, destacou no as decisões cautelares para análise do colegiado virtual em até cinco
webinar Supremo Tribunal Fe- dias. Dessa forma, os efeitos da cautelar só teriam efeitos a partir des-
deral 4.0: Uma Visão de Futuro, sa análise de todos os ministros. Em casos mais urgentes, de acordo
promovido pela Associação dos com a proposta, o relator poderia submeter a decisão monocrática
Advogados de São Paulo (Aasp). para o Plenário Virtual se pronunciar em até 48 horas. Apenas em
casos excepcionais, quando não se pudesse esperar as 48
horas, o relator daria a decisão monocrática com efeitos
NOME imediatos. Para Barroso, essa medida evitaria críticas
Luís Roberto Barroso sobre decisões monocráticas no Supremo. A proposta,
porém, não foi aprovada na sessão administrativa.
NASCIMENTO Nos casos em que a jurisprudência da corte é firme e
11/3/1958, em Vassouras (RJ) pacífica, não vê problemas no uso de liminares mono-
cráticas. E foi por meio de liminar em mandado de segu-
ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO
Direito Constitucional rança que determinou à Presidência do Senado a insta-
lação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para
POSSE 26/6/2013 apurar falhas e omissões do governo federal no combate

APOSENTADORIA 11/3/2033 à epidemia do novo coronavírus. “Mera reiteração de ju-
risprudência antiga e pacífica do tribunal”, apontou na
NOMEAÇÃO Dilma Rousseff decisão. Destacou que não caberia omissão ou análise de
conveniência política por parte da Presidência da Casa
ORIGEM Advocacia Legislativa para abertura da CPI. Segundo Barroso, não
COMISSÃO Documentação se pode negar o direito à instalação da comissão quando
cumpridas as exigências, sob pena de se ferir o direito da

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