Page 1010 - ANAIS ENESF 2018

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Evento Integrado
Seminário Preparatório da Abrasco - 25 Anos da ESF
Título
PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: RECURSOS ALCANÇADOS, 2016.
Autores
PRINC APRES CPF Nome Instituição
x 827.259.263-00 VANUZA COSME RODRIGUES 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE DE
426.846.503-06 Maria de Fatima Costa Lima 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE DE
729.418.123-34 CRISTIANNE SOARES CHAVES 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE DE
060.873.453-53 MARIA HELENA LIMA SOUSA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO CEARA
Resumo
INTRODUÇÃO: O Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS está inserido na área de Vigilância em Saúde, a
qual abrange as ações de vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças e agravos à saúde, devendo constituir espaço de
articulação de conhecimentos e técnicas. O PQA-VS tem objetivo induzir o aperfeiçoamento das ações de Vigilância em Saúde nos âmbitos
estadual, distrital e municipal. OBJETIVO: Analisar os resultados alcançados pelos municípios em 2016, no PQA-VS. METODOLOGIA:
Realizada avaliação da Portaria N° 1.535, de 18 de agosto de 2016 que divulga o resultado da Fase de Avaliação do PQA-VS de 2015 e
os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito federal e Municípios que aderiram ao programa. Para estabelecimentos do porte dos
municípios foi utilizada a mesma classificação por Silva & Sousa para distinguir o porte populacional, ou seja: pequeno porte: população <
30 mil hab; médio porte:30 hab>população< 100 mil hab; maior porte: população > 100 mil hab. RESULTADOS: analisou-se que neste
ano, 50% dos municípíos de médio porte do Estado do Ceará receberam o valor máximo preconizado pelo PQA-VS, enquanto
que 41,17% dos de pequeno porte também recebram 100% do recurso. Nos municípios de maior porte, 11,11% alcançaram o
recurso como um todo. Portanto, as cidades de médio porte foram recordistas em receber mais recursos nesse ano. Em se tratado dos
municípios que receberam 90% desse financiamento, tem-se que aqueles de pequeno porte, 26,055 conseguiram receber o incentivo nesse
percentual. Enquanto que apenas 14,28% e 11,11% de médio porte e pequeno porte, respectivamente, conseguiram ganhar esses 90%.
Poucas cidades atingiram indicadores para receber 80% dos recursos, em uma sequencia crescente, as de maior, médio e pequeno porte,
foram 11,11%; 8,92% e 1,68%. CONCLUSÃO: Informa-se que muitos municípios cearenses receberam menos de 80% dos recursos
do PQA-VS, ou seja, 31,32%. essa análise proporcionou o conhecimento sobre o PQA-VS nos municípios do Ceará, tendo em vista
ser um programa que destine recursos para os municípios de acordo com os indicadores elencados em Portarias Ministeriais.