Page 477 - CURSO COMPLETO DE DIREITO AGRÁRIO, Silvia C. B. Opitz e Oswaldo Opitz, Ed. Saraiva, 7ª ed., 2013

CURSO COMPLETO DE DIREITO AGRÁRIO, Silvia C. B. Opitz e Oswaldo Opitz, Ed. Saraiva, 7ª ed., 2013

ARRENDAMENTO DE UM PRÉDIO RÚSTICO

(Exploração Pecuária)

F. ..... , casado (ou solteiro ou pessoa jurídica), brasileiro, portador da carteira
de identidade n ....... fornecida pela delegacia da Polícia da Comarca de ..... , resi-
dente à ..... denominado arrendador e F ...... , casado (solteiro, pessoa física ou
conjunto familiar, neste caso dizer o número de pessoas que o compõem),
brasileiro, portador da carteira de identidade n. . .... fornecida pela Delegacia de
Polícia da Comarca de ...... , residente à rua ...... n ....... ,denominado arrendatário,
convencionam o presente contrato de arrendamento, mediante as condições seguin-
tes: 1) o presente contrato de arrendamento tem por finalidade a criação de gado
de cria; 2) o campo é de propriedade do arrendador e registrado no Registro de
Imóveis da Comarca de ...... sob n ....... e no INCRA sob n ....... (este número será
o constante do Recibo de Entrega da Declaração do Certificado de Cadastro e do
Recibo do Imposto Territorial Rural); 3) o imóvel é situado no Município ...... lugar
denominado ...... com as seguintes confrontações: ao norte com terras de João de
tal, ao sul com o riacho que separa das terras de José de tal, dito riacho tem o nome
de Água Negra; a leste com a estrada geral, que liga o Município ...... ao Municí-
pio ...... e a oeste com terras de Júlio de tal ...... , com várias benfeitorias, além dos
aramados que circundam o imóvel, tais como: um galpão de tantos metros de com-
primento por tantos de largura, um banheiro carrapaticida para animais vacuns,
uma mangueira com tantos metros, e finalmente uma casa para residência do ar-
rendatário, medindo ...... ,tudo em boas condições; 4) o contrato é pelo prazo de
quatro ( 4) anos, começando em março do corrente ano, para terminar no mesmo
mês e ano de 20 ... ; 5) o preço do arrendamento é de R$ ...... , por ano de vigência,
que será pago na residência do arrendador, até dez dias depois de findo cada ano
(a prestação pode ser anual, mensal, trimestral ou semestral, conforme a vontade
das partes) o preço poderá ser feito, em parte, em espécie, nunca superior a 5% do
valor do imóvel registrado no INCRA; 6) em garantia de todas as cláusulas e obri-
gações deste contrato, dá o arrendatário como fiador o sr. F ...... , casado, brasileiro,
residente à rua ...... n ....... na cidade de ...... E porque o arrendador e o arrendatário
concordam com o presente contrato de arrendamento, em seus termos, assinam o
presente instrumento, com os fiadores, datilografado (ou digitado) em duas vias.
Lugar e data do contrato.

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