Page 480 - CURSO COMPLETO DE DIREITO AGRÁRIO, Silvia C. B. Opitz e Oswaldo Opitz, Ed. Saraiva, 7ª ed., 2013

CURSO COMPLETO DE DIREITO AGRÁRIO, Silvia C. B. Opitz e Oswaldo Opitz, Ed. Saraiva, 7ª ed., 2013

Lugar e data do contrato.
Assinaturas:

Arrendador

Arrendatário
Caso um deles não saiba ou não possa assinar, assinarão quatro testemunhas,
a seu rogo.
Testemunhas a rogo:

Notas:
1. O contrato será levado a registro no INCRA, para fins de registro e de cré-
dito. O registro será feito na Agência do INCRA da localidade do imóvel ou do
foro de sua execução; caso não haja agência, na mais próxima possível.
2. O contrato de subarrendamento, quando permitido, pode ser feito da mesma
maneira, sendo que o arrendatário toma o nome de subarrendador e o outro de
subarrendatário. Igualmente, na cessão ou comodato.
3. Se houver fiador, este assinará o contrato e, se casado, também a
mulher assina.

MODELO DE CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA
F ...... , casado, brasileiro, usufrutuário (se pessoa jurídica, indicar o tipo de
sociedade, sua constituição, seu capital, registro e data de sua constituição), com
carteira de identidade fornecida pela Delegacia de Polícia da Comarca de ...... sob
o n ....... ,residente à rua ...... n ....... ,denominado neste contrato como parceiro-outor-
gante, e F ...... , casado, brasileiro, com carteira de identidade fornecida pela Dele-
gacia de Polícia da Comarca ...... , sob o n ....... ,residente à rua ...... , sob n ....... na
cidade de ...... , denominado parceiro-outorgado, acordam o seguinte contrato de
parceria agrícola, mediante as seguintes cláusulas: 1) o objeto do contrato de par-
ceria é para a exploração florestal, cuja atividade é a plantação de acácia negra
(ou eucaliptos etc.); 2) o imóvel é de propriedade do parceiro-outorgante e fica
situado no lugar denominado Taimbezinho, registrado no Cartório de Registro de
Imóvel da Comarca de Gramado, sob n ....... e no INCRA sob n ....... (no Registro
de Cadastro do INCRA, cujo número é o Recibo de Entrega da Declaração do
Certificado de Cadastro e do Recibo do Imposto Territorial Rural); 3) a gleba acima
tem os seguintes limites e confrontações: a) ao norte pela estrada geral que liga
Gramado a Canela, e ao sul com terras de Pedro de tal; a leste com terras da
sucessão de João de tal e a oeste com uma estrada vicinal que separa as terras do
parceiro-outorgante das de Francisco de tal; 4) o imóvel tem a área de 200 hectares
e se compõe de várias benfeitorias (descrever cada uma delas), bem como cerca de

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