Page 478 - CURSO COMPLETO DE DIREITO AGRÁRIO, Silvia C. B. Opitz e Oswaldo Opitz, Ed. Saraiva, 7ª ed., 2013

CURSO COMPLETO DE DIREITO AGRÁRIO, Silvia C. B. Opitz e Oswaldo Opitz, Ed. Saraiva, 7ª ed., 2013

Assinaturas:

Arrendador (ou quatro testemunhas se não souber ou não puder assinar)

Arrendatário (ou quatro testemunhas se não souber ou não puder assinar)

Fiador (este deverá assinar e se não puder ou não souber, outro será o fiador.
Não vale a fiança se não for escrita ou assinada pelo fiador ou fiadores - se casa-
do, deve a mulher assinar)
Testemunhas:- (quando as partes não souberem assinar)
1) ________________ _
2) ________________ _
3) ________________ _
4) ________________ _
Nota: V. RT, 71:119.

ARRENDAMENTODEUMIMÓVELRURAL

(Exploração Agrícola)

F ...... , casado ou solteiro (ou pessoa jurídica, constituída por atos de ...... com
o capital registrado de ...... com tantos sócios), brasileiro, portador da carteira de
identidade n ....... fornecida pela Delegacia de Polícia de ...... , proprietário, residen-
te à rua ...... n ....... na cidade de ...... , denominado neste contrato como arrendador,
e F ...... , casado (ou solteiro, ou conjunto familiar, conforme o caso, sendo que deve
constar o número de pessoas que o compõem), brasileiro, portador da carteira de
identidade n ....... fornecida pela Delegacia de Polícia de ...... , residente à rua ..... .
n ....... ,cidade de ...... , denominado arrendatário, convencionam o presente contra-
to de arrendamento, mediante as seguintes cláusulas: 1) o presente contrato de
arrendamento tem por finalidade a exploração agrícola e plantio de trigo (arroz,
feijão etc.); 2) o imóvel objeto de contrato tem a área de 200 hectares, está regis-
trado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de ...... , sob n ....... e no INCRA
sob n ....... (o número é o constante do recibo de entrega da declaração do Certifi-
cado de Cadastro e do Recibo do Imposto Territorial Rural); 3) o imóvel está situ-
ado na Comarca de ...... do Município de ...... , com as seguintes confrontações: ao
norte com terras de João de tal, ao sul com a estrada que liga Carazinho a Sarandi;
a leste com as terras de José de tal e a oeste com o Rio Peludo, que serve de divisa
com as terras de José de tal; 4) o imóvel objeto do contrato tem as seguintes ben-
feitorias: uma casa grande para moradia do arrendatário e sua família; um galpão
de 100 x 100 metros, para depósito dos produtos e das ferramentas; cinco arados
com um trator; três juntas de bois (e demais benfeitorias); 5) o contrato é pelo
prazo de três anos, a começar no dia 10 de outubro de 1998, para terminar nomes-
mo dia e no ano de 2002; 6) o preço do arrendamento, por ano de vigência, é de
R$ 20.000,00, sendo R$ 10.000,00 em dinheiro e R$ 10.000,00, em produtos con-
forme o preço vigorante do mercado e nunca inferior ao fixado pelos órgãos estatais;

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