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GRUPO I: PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: JUÍZES QUE NÃO COMPARECEM
AOS FÓRUNS, JUÍZES TQQS, COMARCAS SEM JUÍZES, HORÁRIO DE
FUNCIONAMENTO DOS FÓRUNS
Presidente: Roberta Janaina Tavares Oliveira (OAB/PI)
Secretária: Juliana Marques Modesto Leahy (Membro Consultora da CNDPVA)
Relatora: Silmara Salamaia Gonçalves (Membro Consultora da CNDPVA)

INTEGRANTES DO GRUPO:
André Fernandes (OAB/AM)
Andréia Costa Feitosa (OAB/AL)
Franklin Eduardo da Camara Santos (OAB/RN)
Frederico França Morgado Ferreira Mendes (OAB/RJ)
Pedro Alves Gonçalves (OAB/MS)
Pedro Bruno Amorim e Vasconcelos (Membro Consultor da CNDPVA)
Silvio Márcio Leão Rego de Arruda (OAB/AL)
Talita Menezes do Nascimento (OAB/RJ)

CONCLUSÕES:

A) mostrar quais são os estados mais críticos quanto a falta de Juizes e servidores.
Relatar números e exemplos.

R – AL; CE ; RJ ;

B) Mostrar quais são os Estados mais críticos quanto a ausência dos juízes titulares
nas comarcas. Relatar números e exemplos

AL – 37
CE – 68
RJ – 320 (dados de 2014)
SP – 147

C) Falta de servidores: mostrar quais os estados mais críticos. Relatar números e
exemplos.

AL – 700
CE – 313
RJ – 2000 (dados de 2014)
RS – 1063
DF – 174
PI – 781

D) Apresentar um quadro sobre o horário de funcionamento da Justiça estadual em
todo o país. Importante para visualização geral;

E) Propor que todas as seccionais, por meio das subseções façam blitz para verificar
juízes e promotores nas comarcas no horário de expediente. Sugerir que ação seja
comunicada a corregedoria.