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GRUPO III: CONFERÊNCIA NACIONAL: SUGESTÕES, PROGRAMAÇÃO DO
STAND DAS PRERROGATIVAS
Presidente: Diego Antonio Machado de Almeida (Membro da CNDPVA)
Secretária: Elaine Gnecco (OAB/SC)
Relator: Leonardo Sica (Membro Consultor da CNDPVA)

INTEGRANTES DO GRUPO:
Francisca Tânia Carvalho Coutinho (OAB/CE)
Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (Membro Consultora da CNDPVA)
Luciana Ava Freitas Tourinho (OAB/BA)
Nara Terezinha Piccinini da Silva (OAB-RS)

OBJETIVOS DO GRUPO:
Iniciadas as discussões acerca da formatação e programação do stand e eventos das
prerrogativas na Conferência Nacional da Advocacia, chegamos à seguinte proposição:

CONCLUSÕES:
A) Para a programação do Stand de Prerrogativas, foi deliberado que seriam
apresentados painéis temáticos com as principais problemáticas relacionadas às
prerrogativas profissionais e ao exercício profissional da advocacia. Estes painéis
teriam duração aproximada de 1h por tema e seriam apresentados por colegas das
seccionais e por representantes de comissões nacionais e outras entidades da
advocacia, num total de 21 painéis com temáticas diferentes. Além da equipe fixa a
ser cedida pelo Conselho Federal, a organização e coordenação do Stand ficariam a
cargo de uma seccional por cada período de uma a duas horas, onde esta seccional
seria responsável pela apresentação das mídias envolvendo prerrogativas,
apresentação de estudo de casos envolvendo violações de prerrogativas dos seus
respectivos estados e suporte ao balcão de atendimento: Prerrogativas Já!

B) Haverá um balcão de atendimento imediato dos casos de violações de
prerrogativas em tempo real, esse atendimento será realizado por uma equipe
formada dentre os membros da equipe fixa cedidos pelo Conselho Federal,
membros voluntários da seccional que estiver coordenando no momento do
atendimento e voluntários da seccional do estado anfitrião. Dentre as ações
estabelecidas, foi sugerida a transferência do plantão telefônico das prerrogativas
da OAB-SP para o balcão do Prerrogativas Já!, para que os colegas de São Paulo
possam trazer diretamente ao stand as problemáticas de todo o estado no decorrer
do evento.

C) Para o Evento Especial, a ser realizado na quarta feira das 14:30 às 18h, sugerimos
que faça parte da programação uma sessão especial de Desagravo onde cada
seccional ficaria responsável por indicar um caso emblemático para desagravarmos
e também um caso de sucesso onde seriam demonstradas as ações, caminhos e
políticas que levaram ao sucesso daquela defesa de prerrogativas apresentada.
Deliberamos ainda que, seria salutar a criação e lançamento do Prêmio Nacional
das Prerrogativas, que seria destinado aos agentes públicos e/ou privados que mais
destacaram nacionalmente no respeito às prerrogativas profissionais dos
advogados. E por fim a apresentação de um painel com toda a evolução da luta
histórica em defesa das nossas prerrogativas profissionais (grandes nomes,
caravanas, etc) culminando com a PLS 141.