Page 54 - PMVAP (Seduc - Presidente Prudente, SP)

Educação

e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de

evasão, bem como outras situações que interfiram na frequência escolar e no processo de
aprendizagem. A BEA foi desenvolvida pela UNICEF em parceria com a UNDIME,
CONGEMAS e CONASENS. A finalidade do programa é que municípios e estados tenham

dados concretos que possibilitem planejar, desenvolver e implementar políticas públicas
que contribuam para a inclusão escolar.

Mas, para que este programa tenha êxito, é fundamental o envolvimento dos

atores elencados adiante, pois cada um tem papel fundamental na implementação,
desenvolvimento, monitoramento e credibilidade do processo em seu município. Estes

atores são: Prefeito, Gestor Político, Coordenador Operacional, Supervisores
Institucionais, Técnicos Verificadores e Agentes Comunitários. Além desses atores, será
necessário o envolvimento de outros que são parte fundamental para o sucesso total deste

programa, como a Rede Intersetorial composta pelas:

 Políticas Públicas: Educação, Assistência Social, Saúde, Cultura, Esportes e
Transporte.

 Rede de Proteção: Conselho Tutelar, Ministério Público, Defensoria Pública,
Segurança, CMDCA.

 Rede Social: ONG´s, Empresas privadas, Igrejas.
Enfim, cada ator terá uma tarefa a desempenhar no sistema e precisa estar
comprometido com esta causa, e mais, estar sintonizado com a mesma ação, de forma

colaborativa.

Ressaltamos que a Secretaria Municipal de Assistência Social dispõe de dados
importantes sobre as famílias a partir do Cadastro Único, como endereço, composição

familiar, escolaridade etc., os quais podem ser utilizados a fim de consulta para a busca
das crianças e adolescentes em situação de abandono ou evasão escolar. Também conta
com um sistema informatizado, SUASNet, em que são realizados os registros de

atendimentos pelos serviços desta secretaria, o que auxilia o contato com as famílias,
desde que estejam referenciadas nestes serviços. Tais recursos podem ser utilizados como
uma forma de apoio na busca ativa realizada pela educação, que já conta com sistemas

informatizados e atualizados dos seus alunos. Esta secretaria também tem realizado um
levantamento do número de crianças e adolescentes por territórios que evadiram ou

- 51 -