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STF 2ª TURMA

a
2 TURMA SESSÕES
TELEPRESENCIAL/PRESENCIAL
QUANDO: Terças-feiras, às 14h
ONDE: Transmissão pelo canal do STF no
YouTube/STF, Anexo II B, 4º andar
urante os julgamentos da cha- Federal de Curitiba, Sergio Moro, no VIRTUAL
mada operação “lava jato”, a caso do tríplex do Guarujá (SP). Às QUANDO: Inicia-se às sextas-feiras, por
D2ª Turma levou a fama de ser vésperas de a 2ª Turma reiniciar o seis dias úteis. É possível enviar vídeo
mais benevolente com réus do que a 1ª julgamento que poderia reconhecer com sustentação oral nos casos em que há
Turma. O que ela tem feito no âmbito a suspeição de Moro nos processos previsão legal.
dessa operação, na verdade, nada mais contra o ex-presidente, parado desde PROCESSOS POR SESSÃO: 121 (virtuais) e 3
(presencial)
é do que uma correção de excessos e dezembro de 2018 por pedido de vista
ilegalidades cometidas pela acusação de Gilmar Mendes, o ministro Edson As pautas de julgamento não têm dias espe-

nas instâncias inferiores. De forma ge- Fachin reconheceu que o ex-juiz era cíficos para publicação, sendo enviadas ao
DJE quando há processos agendados pelos
ral, a 2ª Turma atende mais aos pedidos incompetente para processar e julgar gabinetes dos ministros. Para o advogado pe-
da defesa do que a 1ª Turma, principal- o ex-presidente Lula nos casos do trí- dir preferência em processo já agendado para
mente na via do Habeas Corpus. plex do Guarujá, do sítio de Atibaia e julgamento é necessário entrar com uma peti-

Do perfil dos seus ministros, Edson em duas ações envolvendo o Instituto ção ao presidente da turma. Para fazer susten-
Fachin e Cármen Lúcia tendem a ser Lula, decisão individual tomada no dia tação oral nas sessões por videoconferência,
o advogado deve preencher o formulário dis-
mais duros com os réus. De outro lado, 8 de março de 2021. ponível no site do STF (clicar em Sustentação
os ministros Celso de Mello, que se O relator da “lava jato” no Supremo Oral), com prazo de 24h de antecedência ao

aposentou em outubro de 2020, Gilmar afirmou que, mesmo ficando vencido início da sessão. Nas sessões virtuais, a sus- 1-2 Dias de Souza.pdf 1 15/08/2017 12:50:31
tentação oral se dá pelo envio de arquivo em
Mendes e Ricardo Lewandowski são em relação ao tema do deslocamento áudio ou vídeo, no link Peticionamento eletrô-
mais garantistas e críticos da atuação de processos da 13ª Vara Federal de nico/Quero enviar sustentação oral. O envio
do órgão acusador, sobretudo o Minis- Curitiba, levou em consideração a evo- pode ser feito desde a publicação da pauta
tério Público Federal nos casos da “lava lução do entendimento na 2ª Turma até 48h antes do início da sessão. Em razão da
epidemia de Covid-19, as sessões presenciais

jato”. Assim, ficam inclinados a votar a em casos semelhantes, entendendo que estão suspensas.
favor dos direitos dos investigados. o mesmo deve ser aplicado ao ex-pre-
A saída de Celso de Mello da 2ª Tur- sidente. A arguição de incompetência SECRETARIA
ma ainda deixa dúvidas se o garantis- foi levada ao Supremo a partir de 2016, Endereço: STF, anexo II-B, 1º andar
mo penal vai prevalecer no colegiado. quando a defesa de Lula argumentou Site: www.stf.jus.br
Seu substituto, Kassio Nunes Marques, que não havia relação justificada com segundaturma@stf.jus.br

era tido como de posições mais garan- a Petrobras e que a incumbência para a (61) 3217-3748 / 3747 / 3746
tistas até começar a votar. Em um de investigação seria do MP de São Paulo. Secretária: Maria Clara Viotti Beck
seus primeiros votos deixou de reco- Com a decisão, continuariam válidas
nhecer a suspeição de Sergio Moro nos provas produzidas em Curitiba, como do colegiado, pautou a suspeição do C
processos contra o ex-presidente Lula. quebras de sigilo, interceptações e ma- ex-juiz. Foi ele quem pediu vista nesse M
Indicado pelo presidente Jair Bolso- terial resultante de buscas e apreen- processo e já havia avisado que levaria a Y
naro (sem partido), foi decisivo para o sões. Na mesma decisão, Edson Fachin discussão à 2ª Turma ainda no primei- CM
triunfo de Arthur Lira (PP-AL), atual mandou que Curitiba enviasse os au- ro semestre. Com a decisão de Fachin,
presidente da Câmara dos Deputados, tos para a Justiça do Distrito Federal e que na prática esvaziava o julgamento e MY
e outros políticos do partido no caso disse que caberia “ao juízo competente preservava as provas produzidas, a dis- CY
conhecido como o “quadrilhão do PP”, decidir sobre a possibilidade de conva- cussão se antecipou. Gilmar Mendes CMY
em que a 2ª Turma, por 3 votos a 2, lidação” de depoimentos e de provas. e Ricardo Lewandowski votaram por K
arquivou a denúncia por acusação de Também disse que, com a decisão, reconhecer a parcialidade de Moro. Fa-
desvios na Petrobras. houve a perda de objeto dos pedidos de chin e Cármen Lúcia já haviam votado
O caso de maior repercussão na 2ª suspeição de Moro. contra a suspeição. Caberia a Kássio Avenida Brasil, 1575 - Jardim América
Turma foi a anulação das condenações Mas nem os advogados de Lula nem Nunes o voto de desempate e ele votou CEP 01431-001 - São Paulo/SP - Brasil
do ex-presidente Lula por incompe- os ministros da 2ª Turma aceitaram que contra a suspeição. “O Habeas Corpus Fone: (55 11) 3069-4277
tência territorial e o reconhecimento houve perda de objeto. No dia seguin- não é remédio adequado para que se
da parcialidade do ex-juiz da 13ª Vara te, Gilmar Mendes, como presidente avalie a suspeição de um juiz”, disse. www.dsa.com.br
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