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Nunes Marques




                Novato com iniciativa





                Precedido por uma reversão de expectativa das mais positivas, o novo ministro
                Nunes tem um início de trajetória no Supremo marcado pela insegurança jurídica


                      ornou-se ministro do  ministro Celso de Mello. Com um diálogo que agradou ao presi-
                      Supremo Tribunal Fede- dente e sem rejeição de ministros consultados, em poucos dias seu
                Tral meio sem querer. Foi  nome estava oficializado. Sua escolha supreendeu positivamente,
                tudo muito rápido. O então de- já que em vez de um “ministro terrivelmente evangélico”, como
                sembargador federal do Tribu- queria Bolsonaro, foi indicado um juiz com respeitável currículo
                nal Regional Federal da 1ª Re- acadêmico, boa prática no exercício da advocacia e com uma dé-
                gião conseguiu, em setembro de  cada de experiência na magistratura.
                2020, um encontro com o presi-  Chegou à corte suprema em outubro de 2020, aos 48 anos de
                dente Jair Bolsonaro. Pleiteava  idade. Na sabatina no Senado passou tranquilidade. Afirmou ser
                uma vaga no Superior Tribunal  um magistrado de perfil garantista – o que seus primeiros votos
                de Justiça, aberta em dezembro  na corte não confirmam –,  que preza pela segurança jurídica,
                com a aposentadoria do minis- pela decisão colegiada e pela aplicação de precedentes. De ori-
                tro Napoleão Nunes Maia. Seria  gem humilde, cresceu na periferia de Teresina. Cursou Direito
                sua terceira tentativa de chegar  na Universidade Federal do Piauí e advogou por 15 anos na área
                ao STJ, que começou em 2015.   empresarial. Ocupou cargos na OAB Piauí. Mais tarde, em 2008,
                  O presidente, entretanto,  tornou-se membro do Tribunal Regional Eleitoral do estado. Em
                pensou no seu nome para o Su- 2011, pleiteou vaga de desembargador federal via quinto constitu-
                premo Tribunal Federal, na vaga  cional no TRF-1 e encabeçou a lista tríplice encaminhada à presi-
                aberta com a aposentadoria do  dente Dilma Rousseff, que o nomeou.
                                                       No tribunal regional teve rápida ascensão e chegou
                                                     a vice-presidente, mantendo boa produtividade.  Ao
                                                     Anuário da Justiça Federal 2019, fez seu autorretrato de
                NOME                                 julgador: “Evito o proselitismo jurídico, bem como não
                Kassio Nunes Marques                 sou afeito a produzir decisões judiciais como se fossem
                                                     artigos científicos. Não utilizo citações de juristas e pro-
                NASCIMENTO                           curo elaborar decisões objetivas e sem rebuscamentos.”
                16/5/1972, em Teresina
                                                       Herdou de Celso de Mello um acervo de 1.668 fei-
                ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO               tos, sendo 834 autos já em andamento. O volume diz
                Direito Constitucional e             respeito a processos de controle concreto e de controle
                Direitos Humanos                     abstrato, recursos, inquéritos policiais e procedimen-
                                                     tos de investigação criminal. Em sua primeira sessão
                POSSE 5/11/2020                      na 2ª Turma, afirmou aos outros ministros que teriam
                APOSENTADORIA 16/5/2047              oportunidade de ver que fala muito pouco. “Sou fã do
                                                     poder de síntese. Não gosto muito da minha voz”, dis-
                NOMEAÇÃO Jair Bolsonaro              se após ser recepcionado.

                ORIGEM Magistratura                    Vinha confirmando a sua tendência mais garantista
                                                     em casos penais em julgamentos da 2ª Turma até votar
                                                     contra a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo



                                                                                           ANUÁRIO DA JUSTIÇA BRASIL 2021  89


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