Page 82 - CURSO COMPLETO DE DIREITO AGRÁRIO, Silvia C. B. Opitz e Oswaldo Opitz, Ed. Saraiva, 7ª ed., 2013

CURSO COMPLETO DE DIREITO AGRÁRIO, Silvia C. B. Opitz e Oswaldo Opitz, Ed. Saraiva, 7ª ed., 2013

logo se verifica na produção agrícola mais primitiva; daí a grande influência que
exerceu a propriedade familiar na formação da empresa agrária, pelo cultivo dentro
da família do sentimento de autoridade e respeito ao chefe (pateifamilias). "A fa-
mília ensina a obedecer e a submeter-se à vontade diretora e ordenadora do chefe
e cria, por conseguinte, a condição primeira de uma cooperação harmônica dos
homens" ( cf. F. V. Klainwachter, Economía política, Barcelona, Ed. Gustavo Gil,
p. 183). Ora, essa cooperação harmônica dos homens é a chave da organização de
toda a produção que se objetiva na empresa com a finalidade de satisfazer as ne-
cessidades alheias.
4. Empresa do tipo feudal. Grandes companhias mercantis.
Mercantilismo
Dessa unidade da família, do trabalho em comum e da cooperação harmônica
entre os homens, desenvolveu-se, através dos séculos, a empresa agrária. Já na
antiga Grécia, os poderosos senhores, mediante o braço escravo, fabricavam artigos
para venda. A empresa de tipo feudal medieval, que é o protótipo da empresa agrá-
ria, mostra a pujança de sua força não só no setor econômico como no político.
Recolhe do feudo a riqueza econômica e o poder político. Na época mercantilista,
que sucedeu à economia rural, surgem as grandes companhias mercantis e começa
a era das grandes descobertas. É o alvorecer do período mercantilista (1450-1750)
de tão ricas implicações em virtude de seu longo tempo de predomínio. É o nasci-
mento do capitalismo comercial de tanta importância para o desenvolvimento
econômico e cultural da Europa. A empresa agrária, embora não tenha desapareci-
do, ficou ofuscada pela debandada dos detentores das terras atraídos pelo "Veloci-
no de Ouro", expressado no princípio de que somente os metais preciosos enrique-
cem uma nação.
A descoberta da América prejudicou ainda mais a empresa rural, pois grande
foi a fuga de emigrantes para o Novo Mundo. A agricultura foi esquecida porque
a indústria era preferida à agricultura, primeiro, porque sua produção era mais se-
gura e mais regular e, segundo, porque os produtos fabricados tinham para a ex-
portação um valor específico maior (cf. Paul Hugon, Doutrinas econômicas, p. 64).
A reabilitação da agricultura e, com ela, da empresa rural somente veio com o
advento da escola fisiocrática. A razão é fácil de compreender, pois a era mercan-
tilista prejudicou enormemente a agricultura europeia em virtude não só da emi-
gração como pelo abandono da terra por parte dos colonos que passaram a trabalhar
na indústria.
Lançou-se, então, outro slogan para recuperar a empresa agrária, dizendo que
a riqueza nacional não estava somente no ouro e prata, mas, também e principal-
mente, na terra. Esta é a fonte donde emanam todas as riquezas. Tudo o que é útil
à vida do homem provém do solo, disse Hume. É a agricultura, portanto, a única
ocupação que tem um caráter produtivo. Reabilita-se, historicamente, a empresa
rural, que passa a desempenhar importante papel (que já tivera) na vida econômica
e política das nações. Nem mesmo o sistema que lhe seguiu, o industrialismo,
conseguiu causar-lhe males iguais aos que o mercantilismo lhe produziu. A razão
é fácil de compreender. O industrialismo, que nasceu com a escola de Adam Smi-
th, não condenava a agricultura, mas valorizava o trabalho, indicando-o como a

80