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STJ 2ª SEÇÃO TURMAS
|

a
3 TURMA SESSÕES
TELEPRESENCIAL/PRESENCIAL
DIREITO PRIVADO
QUANDO: Terças-feiras, às 14h (não há sessão
na quinta terça-feira do mês)
ONDE: Transmissão pelo canal do STJ no
s duas alterações de presidên- - Fies, pois desvinculada da aplicação YouTube/STJ, Prédio dos Plenários, 2º andar
cia da 3ª Turma, em 2020, – compulsória em educação; e a limitar VIRTUAL
Aprimeiro a ministra Nancy descontos gerados por empréstimo em QUANDO: Quartas-feiras, às 14h
Andrighi, depois o ministro Paulo de conta na qual é depositado Benefício de DURAÇÃO: Sete dias corridos
Tarso Sanseverino – não produziram Prestação Continuada de Assistência PROCESSOS POR SESSÃO: 500 a 1.000
mudanças na maneira bem assentada Social ao Idoso (BPC). Outra decisão A pauta é publicada cinco dias úteis antes da

e eficiente de funcionamento do cole- inovadora foi admitir uso de prestação sessão. Para fazer sustentação oral ou pedir

giado. A prevalência de membros ad- de contas para fiscalização de pensão preferência, o advogado deve se inscrever até
vindos da Justiça Estadual é absoluta: alimentícia, diante de indícios de mau 24 horas antes do início da sessão, por meio
quatro ao todo. Apenas o ex-advogado uso dos valores por parte da mãe. Até de formulário disponível no site do STJ, no
link Sustentação Oral/Preferência. Os julga-
Villas Bôas Cueva destoa nesse sen- então, o colegiado entendia que a maté- mentos se iniciam com preferências regimen-
tido. É um colegiado que julga muito ria deveria ser objeto de análise global tais seguidas por votos-vista, sustentações
em sede de recurso especial. Mesmo via ação revisional de alimentos, com orais e demais processos pautados.
quando há interposição de agravo con- ampla dilação probatória. SECRETARIA
tra decisão monocrática, os ministros Em matérias já consolidadas no BALCÃO VIRTUAL: Videoconferência com servi-
determinam reautuação como REsp se STJ, a principal divergência para com dores do STJ, por meio da plataforma Zoom. O
considerarem necessário um melhor a 4ª Turma está no rigor com que tra- atendimento é feito das 13h às 18h, sem ne-
exame da matéria. ta as operadoras de planos de saúde. cessidade de agendamento. O link de acesso

Por vezes, é a turma que desafia a Para a 3ª Turma, o rol de procedimen- fica disponível no site: https://balcaovirtual.stj.

jurisprudência consolidada da corte, tos da ANS – Agênica Nacional de jus.br. Para iniciar o atendimento, que dura até
30 minutos, o advogado precisa preencher um
ao propor revisão ou inovação de en- Saúde Suplementar é exemplificativo, formulário de triagem. Existem quatro salas de

tendimentos. Foi assim que sustentou sendo abusiva qualquer negativa de atendimento. Sala 1: Central do Processo Eletrô-
que empresas de transporte coletivo tratamento, desde que a doença seja nico; peticionamento; protocolo judicial. Sala 2:
Navegação e serviços oferecidos no Portal STJ;
respondam por assédio sexual sofrido prevista no contrato. Assim, a falta de consulta processual; sistema Push; certidões.
por passageiras, entendimento depois previsão do tratamento ou do material Sala 3: Sessões de julgamento; sustentações
refutado pela 2ª Seção. Distinções nos solicitado pelo médico não representa orais e preferências de julgamento; memoriais;
casos concretos analisados também le- a exclusão tácita da cobertura. Antes Sala 4: Despesas processuais; custas processu-
ais; GRU cobrança; preenchimento da GRU; an-

varam a 3ª Turma a admitir a rescisão que a 2ª Seção pudesse unificar a ju- damento e fluxo do processo no STJ.

de sentença de adoção de menor que risprudência, em 1º de abril de 2021 www.stj.jus.br ramalho@stj.jus.br
se arrependeu e fugiu, apesar de o pa- entrou em vigor uma nova resolução (61) 3319-9154 / 9155

rágrafo 1º do artigo 39 do Estatuto da da ANS que classifica o rol como taxa- C

Criança e do Adolescente (ECA) defi- tivo, o que pode influenciar o desfecho alimentício com corpo estranho dá di- M

nir a adoção como medida irrevogável; de novos casos. reito a indenização por danos morais, Y
a permitir a penhora de verba recebi- O colegiado ainda abre divergência mesmo que o consumidor não tenha CM
da pela recompra de títulos pelo Pro- no Superior Triunal de Justiça quan- consumido o produto – pré-requisito
grama de Financiamento Estudantil do decide que a aquisição de produto reconhecido na jurisprudência da 4ª MY

Turma para configuração do dever de CY
COMPOSIÇÃO DESEMPENHO
(POR ANTIGUIDADE) 2019* 2020* indenizar. E também quando entende CMY
Distribuídos Julgados Pendentes Distribuídos Julgados Pendentes que cabe ao dono da propriedade rural K
Nancy Andrighi 7.925 13.904 3.207 4.749 11.958 2.606 comprovar que seu imóvel é familiar e,
Paulo de Tarso Sanseverino | PRESIDENTE 7.974 14.565 7.457 4.834 12.432 6.380 consequentemente, impenhorável por
Villas Bôas Cueva 7.780 10.924 6.689 4.563 10.580 6.519 conta da previsão do artigo 833, inci-
Marco Aurélio Bellizze 7.907 12.380 5.724 4.764 11.416 5.439 so VIII, do Código de Processo Civil.
Moura Ribeiro 7.759 11.550 5.601 4.684 11.403 5.389 Nessa matéria, a 4ª Turma entende
que o credor é quem deve provar que o
3ª TURMA 63.895 70.627 27.037 50.526 59.733 24.964 imóvel não é residencial.
*Situação em 31/12. Fonte: Boletim Estatístico STJ 2020, acesso em 27/4/2021

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