Page 170 - Auario da Justiça Brasil_2021

STJ 2ª SEÇÃO TURMAS
|

4 a COMPOSIÇÃO DESEMPENHO Distribuídos Julgados Pendentes

(POR ANTIGUIDADE)
2019*
2020*
Distribuídos
Julgados
Pendentes
3.280 10.119 4.527
Luis Felipe Salomão
7.967 13.197 6.377
TURMA Raul Araújo 7.969 13.623 10.542 4.819 11.147 10.066
4.574 11.317 8.310
Isabel Gallotti
7.699 13.037 9.213
DIREITO PRIVADO Antonio Carlos Ferreira 7.859 15.187 7.924 4.686 10.977 7.413
Marco Buzzi | PRESIDENTE
7.943 17.121 7.027
4.766 13.837 5.731
4ª TURMA 63.960 75.771 39.371 50.049 59.429 34.547
*Situação em 31/12. Fonte: Boletim Estatístico STJ 2020, acesso em 27/4/2021
rotina bem estabelecida e pela empresa do falecido cantor, her- apresentarem como Legião Urbana

eficiente de trabalhos da 4ª dada pelo filho. Mas uma decisão da sem autorização do titular. O caso foi
ATurma foi parcialmente al- 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro interrompido após pedido de vista do
terada em 2021 pelo afastamento de autorizou os outros integrantes a se ministro Antonio Carlos Ferreira.
seu presidente, ministro Marco Buzzi, Em outro caso de profundo impacto
vítima da Covid-19. Por conta disso, SESSÕES em julgamento no colegiado, o minis-
Luis Felipe Salomão passou a condu- TELEPRESENCIAL/PRESENCIAL tro Luis Felipe Salomão propôs que,
zir os trabalhos. Na medida do pos- QUANDO: Terças-feiras, às 14h nos casos de condenação por dívidas
sível, houve algum represamento de ONDE: Transmissão pelo canal do STJ no civis, a taxa de correção aplicável seja
votos-vista e julgamentos em que o YouTube/STJ, Prédio dos Plenários, 2º andar de 1% ao mês, conforme parágrafo 1º
colegiado entendeu ser necessário o VIRTUAL do artigo 161 do Código Tributário

quórum completo para definição de INÍCIO: Terças-feiras Nacional, e não a taxa Selic. Isso por-
importantes precedentes. O Placar de DURAÇÃO: Sete dias corridos que ela não atualiza adequadamente
Votação mostra que as divergências PROCESSOS POR SESSÃO: 30 (telepresencial) e os valores e seu cálculo inclui simulta-
são pontuais e os entendimentos razo- 300 (virtual) neamente juros moratórios e correção
avelmente distribuídos entre as linhas A pauta é publicada cinco dias úteis antes da monetária. A matéria é alvo de ampla
que priorizam ora a letra da lei, ora o sessão. Para se opor ao julgamento virtual, divergência no próprio STJ e também
espírito da mesma. o advogado precisa fazer petição dirigida ao está em análise pela Corte Especial.
O último ano na 4ª Turma foi tam- relator cinco dias úteis antes da sessão virtual. Em relação à 3ª Turma, o colegiado
bém de julgamentos de grande apelo Inscrições para sustentação oral ou preferên- abre divergência em tema volumoso
cia devem ser feitas até 24 horas antes da ses-
midiático e de impacto estrutural. Em são, por meio de formulário disponível no site e alvo de hiperjudicialização: a saúde
abril de 2021, o colegiado analisou o do STJ, no link Sustentação Oral/Preferência. suplementar. Para a 4ª Turma, o rol
caso de condomínio que tentou proi- de procedimentos previstos pela ANS
bir locação de um apartamento pelo SECRETARIA para orientar os planos de saúde é ta-
aplicativo Airbnb porque o dono ha- BALCÃO VIRTUAL: Videoconferência com servidores xativo, e sua superação não deve ser
via transformado a unidade em hostel, do STJ, por meio da plataforma Zoom. O atendi- automática, mesmo quando houver
mento é feito das 13h às 18h, sem a necessidade
com alta rotação de pessoas. As espe- de agendamento. O link de acesso fica disponí- indicação médica. Assim, quando as

cificidades do caso e o fato de a con- vel no site: https://balcaovirtual.stj.jus.br. Para operadoras se recusam a pagar por

venção condominial definir o prédio iniciar o atendimento, que dura até 30 minutos, determinados exames, cirurgias, tra-
como exclusivamente residencial fize- o advogado precisa preencher um formulário de tamentos ou remédios, talvez estejam

triagem. Existem quatro salas de atendimento.
ram a maioria entender que o caso ca- Sala 1: Central do Processo Eletrônico; peticio- agindo dentro dos limites estabele-
racterizava “hospedagem atípica”, que namento; protocolo judicial. Sala 2: Navegação cidos contratualmente. O colegiado
poderia ser vedado. Foi o primeiro e serviços oferecidos no Portal STJ; consulta tem afastado súmulas de tribunais
caso relacionado ao Airbnb analisa- processual; sistema Push; certidões. Sala 3: estaduais que fixam de antemão que,

Sessões de julgamento; sustentações orais e
do colegiadamente pelo STJ. Também preferências de julgamento; memoriais; Sala 4: havendo indicação do médico assis- c o e
n
n
t
e
c
ê
Enamna
i
t
o
e
e
l
d
n
i
a
x

começou a julgar disputa entre o filho Despesas processuais; custas processuais; GRU tente, nunca prevalece a negativa de s s i r l l , cap
a
ã
o
t
o
a
m
u
d
a
a
asesoaega
u
ç
t
de Renato Russo e os músicos Dado cobrança; preenchimento da GRU; andamento e cobertura. a , i c , ç i t .

deéa
e
d
i
ã
a
c
o
e
n
c
i
c
i
a
ê
nténa
c
i
f
c
Villa Lobos e Marcelo Bonfá pela per- fluxo do processo no STJ. A 3ª Turma, por sua vez, enten-
missão de uso da marca Legião Ur- www.stj.jus.br de que o rol da ANS é meramente

bana. O nome da banda é registrado (61) 3319-9002 / 9001 / 9177 exemplificativo. Antes que a 2ª Seção O . A
L
Í
L
B
Ã
SPAUO
I
A
R
S
r
i
a
r
c
w .d .com .b
w
w
r
e
t
a
g
a
u
168 ANUÁRIO DA JUSTIÇA BRASIL 2021
01/06/21 11:38
STJ 2aSecao_Turmas 3-4 ultima ok_RT.indd 168 01/06/21 11:38
STJ 2aSecao_Turmas 3-4 ultima ok_RT.indd 168