Page 175 - Auario da Justiça Brasil_2021

Luis Felipe Salomão

INFORMAÇÕES PESSOAIS
NOME
Luis Felipe Salomão autor de votos substanciosos e
q
NASCIMENTO É ue delineiam para onde a juris-
18/3/1963, em Salvador prudência deve apontar. Comanda
ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO
Direito Comercial o Comitê de Tecnologia da Infor-
mação, tema que muito o interessa.
NO TRIBUNAL
POSSE 7/6/2008 Coordenou estudo da Fundação Ge-
APOSENTADORIA 18/3/2038 tulio Vargas que concluiu que cerca
NOMEAÇÃO Luiz Inácio Lula da Silva de metade dos tribunais brasileiros
ORIGEM Justiça Estadual possui projetos de inteligência arti- Gustavo Lima
ATRIBUIÇÕES

Corregedor Eleitor do TSE ficial operantes ou em desenvolvi-

Corte Especial mento. Na FGV, também é coordenador prisões, buscas e apreensões e outras medi-
Conselho de Administração

Coordenador do Comitê de Tecnologia da pesquisa sobre cenário da recuperação das durante a fase do inquérito não atue na
da Informação de crédito no país. Prevê que até 80% das fase de senteça do processo penal.
ATIVIDADE PROFISSIONAL empresas vão enfrentar algum tipo de di- Na 2ª Seção, afastou tentativa de dispen-

NO JUDICIÁRIO ficuldade decorrente da atual crise global. sar a fase de liquidação da sentença genéri-

Corregedor-geral da Justiça Eleitoral “Este momento tão delicado demanda do ca proferida em ação civil pública que trata
(2019-2021)

Ministro substituto do TSE (2017) Judiciário, cada vez mais, planejamento e do pagamento de diferenças decorrentes de

Desembargador do TJ-RJ (2004-2008) estratégia para se evitar maiores prejuízos expurgos inflacionários do Plano Verão. E

Juiz eleitoral no Rio de Janeiro sociais e econômicos”, afirma. ficou vencido ao defender a inclusão auto-

(1996-2003)

Juiz de Direito no Rio de Janeiro Atua na comissão de juristas instituída mática da participação nos lucros no cálcu-
(1990-2004) pela Câmara dos Deputados para elaborar lo da pensão alimentícia.
NO MINISTÉRIO PÚBLICO anteprojeto de lei que sistematize as nor- Na 4ª Turma, propôs o afastamento do

Promotor de Justiça em São Paulo
(1986-1990) mas de processo constitucional e também uso da taxa Selic para correção de dívidas
NA INICIATIVA PRIVADA no grupo de trabalho criado pelo CNJ civis, conforme o artigo 406 do Código
Advogado (1985)
para elaborar propostas de fortalecimento Civil, para os casos de cálculo de juros
ATIVIDADE ACADÊMICA dos precedentes judiciais. Foi responsável, quando relacionados a danos contratuais e
FORMAÇÃO ainda, pela proposta de instalação de Varas extracontratuais no campo do Direito Pri-
Bacharel em Direito pela UFRJ

(1985); com especialização em Direito Federais de Inquéritos Policiais nas Sub- vado. Entende que a taxa de 1% ao mês do
Comercial pela UFRJ seções Judiciárias com mais de uma vara parágrafo 1º do artigo 161 do Código Tri-
MAGISTÉRIO criminal. A ideia é que o juiz que autoriza butário Nacional é mais pertinente.
Professor de Direito Comercial da UFRJ;

professor de Direito Comercial e de
Processo Civil da Emerj
LIVROS ENTENDIMENTO JURÍDICO
Direito Privado, Teoria e Prática (3ª
edição, 2016); Recuperação Judicial, Sentença coletiva de expurgo inflacionário exige liquidação prévia? Penso que o cumprimento da sen-

Extrajudicial e Falência (3ª edição, 2015) tença genérica que condena ao pagamento de expurgos em caderneta de poupança deve mesmo ser pre-
cedido pela fase de liquidação por procedimento comum, que vai completar a atividade cognitiva parcial da
CONTATO ação coletiva mediante a comprovação de fatos novos determinantes do sujeito ativo da relação de direito
O atendimento a advogados é feito por material, assim também do valor da prestação devida, assegurando-se a oportunidade de ampla defesa e
Skype, geralmente, às segundas-feiras à contraditório pleno ao executado. Creio que assim pode ser evitada — ou pelo menos minimizada — a possi-
tarde. Para marcar audiência com o minis- bilidade de ajuizamento oportunista de processos judiciais, em que são aproveitadas as presunções legais
tro, é preciso que o processo esteja pautado para a persecução de um direito inexistente. (EREsp 1.705.018)
ou seja um pedido de liminar. A solicitação

deve ser enviada por e-mail por advogado Súmula de tribunal pode fixar que é abusiva a recusa do plano de saúde de custear tratamento
constituído nos autos, com um memorial receitado por médico? Ao estabelecer, de antemão com base em súmula local, que, havendo indicação
sobre o caso e o nickname do Skype. do médico assistente, nunca prevalece a negativa de cobertura, data venia, na verdade, o entendimento,
Gabinete: STJ, Prédio Ministros II, 4º andar além de em muitos casos ser temerário, é, em linha de princípio, incompatível com o contraditório, a ampla
(61) 3319-6054, 3319-6078 defesa, e com a natural imparcialidade que se espera e legitima a magistratura. Com efeito, é bem de ver
que a estrutura administrativa do Poder Judiciário há muito já está devidamente aparelhada com núcleos
gab.luis.f.salomao@stj.jus.br de apoio técnico em saúde, para prestar subsídio aos magistrados nessas demandas. (AREsp 1.497.534)
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