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STJ 3ª SEÇÃO TURMAS
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a
5 TURMA SESSÕES
TELEPRESENCIAL/PRESENCIAL
DIREITO PENAL
QUANDO: Terças-feiras, às 14h (não há sessão
na quinta terça-feira do mês)
ONDE: Transmissão pelo canal do STJ no
oi a única turma afetada pela então juiz Sergio Moro suspeito para YouTube/STJ, Prédio dos Plenários, 2º andar
mudança de direção do Superior julgar o petista, a 5ª Turma mandou PROCESSOS POR SESSÃO: 340
FTribunal de Justiça, em agosto transitar em julgado a ação na qual VIRTUAL
de 2020. Jorge Mussi saiu do colegiado Lula foi condenado por supostamente A 5ª Turma não faz sessões virtuais.
para ocupar a Vice-presidência da cor- receber benefícios da empreiteira OAS

te e cedeu seu lugar na turma ao pre- na compra e reforma de um aparta- A pauta fica disponível no site da corte cinco
dias úteis antes da sessão. Conforme o artigo
sidente cessante, João Otávio de Noro- mento no Guarujá, no caso que caria 92 do Regimento Interno, não dependem de

nha, que fez sua estreia em colegiados conhecido como o do triplex. Segun- pauta os agravos regimentais, embargos de

criminais – até então, só julgava a ma- do o ministro Felix Fischer, foram declaração, além dos HCs, RCHs e conflitos de
competência. Inscrições para sustentação oral
téria na Corte Especial. Com ele estão o mais de 400 recursos julgados, núme- e pedidos de preferência devem ser feitas até
decano no STJ, ministro Felix Fischer, ro que a defesa do ex-presidente con- 24 horas antes da sessão de julgamento, por
e três dos ministros menos antigos da testa. Ainda assim, seus advogados meio de formulário disponível no site do STJ,
corte: Reynaldo Soares, Ribeiro Dantas acionaram o STF pelo direito de in- no link Sustentação Oral/Preferência.
e Joel Paciornik, que chegaram ao STJ terpor mais recursos. Enquanto isso, SECRETARIA
entre 2015 e 2016. os ministros já avisaram que o reco- BALCÃO VIRTUAL: Videoconferência com servi-
Trata-se da turma que julga os ca- nhecimento da eventual suspeição de dores do STJ, por meio da plataforma Zoom. O
sos gerados pela chamada operação Moro para outros casos julgados por atendimento é feito das 13h às 18h, sem ne- TECIO - Anúncio_Meia página horizontal.pdf 1 30/01/2020 17:52:59
“lava jato” – Felix Fischer é o relator ele dependerá do caso concreto, no cessidade de agendamento. O link de acesso

prevento. O impacto dos casos vai momento adequado. fica disponível no site: https://balcaovirtual.stj.
jus.br. Para iniciar o atendimento, que dura até
além da visibilidade midiática. Por Outro julgamento envolvendo 30 minutos, o advogado precisa preencher um
causa da competência, seus integran- agente político que levou a 5ª Turma formulário de triagem. Existem quatro salas de
tes entraram na mira de membros ao olho do furacão tratou das inves- atendimento.

do Ministério Público Federal que tigações de “rachadinhas” na Assem- www.stj.jus.br
atuavam em Curitiba. Mensagens bleia Legislativa do Rio de Janeiro, cruvine@stj.jus.br (secretário da 5ª Turma)
divulgadas após ataque hacker com- que tem como alvo Flávio Bolsonaro (61) 3319-9159
provam as estratégias usadas para (Republicanos-RJ), ex-deputado es-

acuá-los em momentos-chave da ope- tadual atualmente senador e lho do de Controle de Atividades Financei-

ração, tática que rendeu, já em 2021, presidente da República, Jair Bolsona- ras (antigo Coaf, atual Unidade de
manifestação de apoio dada pelos in- ro. João Otávio Noronha, que enquan- Inteligência Financeira - UIF) com o
tegrantes da 3ª Seção. to presidente do STJ mandou soltar Ministério Público do Rio de Janeiro
Dentre os muitos processos oriun- Fabrício Queiroz, ex-assessor parla- ocorreu fora dos limites da lei, e que C
dos do Paraná, um marco recente en- mentar de Flávio Bolsonaro, duran- a decisão de quebra de sigilo dos in- M
volveu processo do ex-presidente Lula. te um plantão judiciário no mesmo vestigados foi ilegal. Neste caso, a 5ª Y
Antes de o Supremo Tribunal Federal processo, embalou a posição a favor Turma derrubou a decisão da 27ª Vara CM
declarar a incompetência da 13ª Vara da defesa: argumentou que o compar- Criminal do Rio de Janeiro. O caso de
Federal de Curitiba e considerar o tilhamento de dados pelo Conselho Flávio Bolsonaro só não caiu por terra MY
porque a maioria entendeu que a troca CY
COMPOSIÇÃO DESEMPENHO
(POR ANTIGUIDADE) 2019* 2020* de informações entre Coaf e MP-RJ se CMY
Distribuídos Julgados Pendentes Distribuídos Julgados Pendentes deu de forma lícita. K
Felix Fischer 3.842 8.791 874 8.808 16.221 2.614 A fama de turma criminal mais
João Otávio de Noronha 1 — — — 4.046 4.628 5.247 legalista do STJ é fortemente contes-
Reynaldo Soares da Fonseca 10.860 18.168 2.695 10.661 18.418 2.460 tada pelos ministros, mas o Placar de
Ribeiro Dantas 10.859 17.916 4.256 10.607 17.317 4.741 Votação mostra que essa tendência
Joel Paciornik | PRESIDENTE 10.865 19.094 3.952 10.595 18.683 4.682 ainda se mantém. De dez questões
analisadas, apenas em três o colegia-
5ª TURMA 57.893 60.338 15.152 62.240 61.563 19.759 do se mostra mais garantistas. Apesar
1 Presidente da corte até 27/8/2020 *Situação em 31/12. Fonte: Boletim Estatístico STJ 2020, acesso em 27/4/2021
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