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STJ 3ª SEÇÃO TURMAS
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6 a COMPOSIÇÃO DESEMPENHO Distribuídos Julgados Pendentes

2019*
(POR ANTIGUIDADE)
2020*
Pendentes
Distribuídos
Julgados
10.984 15.841 4.992
Laurita Vaz
10.611 17.169 6.109
TURMA Sebastião Reis Júnior 10.860 15.909 3.707 10.627 15.161 6.169
10.781 17.391 5.409
Rogerio Schietti
10.595 16.347 6.366
DIREITO PENAL Antonio Saldanha | PRESIDENTE 10.902 17.381 8.026 10.579 18.130 8.560
Olindo Menezes (convocado)
—
—
—
—
—
1
—
6ª TURMA 59.176 60.632 24.598 62.036 61.830 29.911
1 Convocado em 7/4/2021 *Situação em 31/12. Fonte: Boletim Estatístico STJ 2020, acesso em 27/4/2021
m 2 de março de 2021, a 6ª Tur- 1º deste artigo, as penas poderão ser e decidiu que reconhecimento por
ma foi surpreendida no início reduzidas de um sexto a dois terços, fotografi a não é sufi ciente para em-
Ede uma sessão de julgamento desde que o agente seja primário, de basar condenação. O objetivo foi re-
pelo anúncio da aposentadoria do mi- bons antecedentes, não se dedique às forçar – ou relembrar – a aplicação

nistro Nefi Cordeiro. “Pensei muito. E atividades criminosas nem integre or- do artigo 226 do Código de Processo
resolvi que esse seria o momento, até ganização criminosa”). Penal, que prevê diretrizes a serem

por sustos de saúde. Vou ficar com a Em outubro, atacou prática alta- seguidas para que as vítimas reco-
família”, disse. Cordeiro poderia se- mente tolerada nos juízos brasileiros nheçam quem cometeu o crime. E

guir como ministro por mais 18 anos em março de 2021, fixou que os poli-
até a aposentadoria compulsória. O co- SESSÕES ciais que quiserem entrar na casa de

legiado perdeu um integrante definido um suspeito sem mandado judicial
pelos colegas como julgador técnico e TELEPRESENCIAL/PRESENCIAL devem gravar a autorização do mora-
de competência interpessoal inigualá- QUANDO: Terças-feiras, às 14h (não faz dor, sob pena de anulação de todas as
vel. Para ocupar temporariamente sua sessões na quinta terça-feira do mês) provas. O tema da inviolabilidade do
vaga, foi convocado o desembargador ONDE: Transmissão pelo canal do STJ no domicílio, que só pode ocorrer sem
YouTube/STJ, Prédio dos Plenários, 2º andar
Olindo Menezes, do Tribunal Regio- PROCESSOS POR SESSÃO: 350 mandado de busca mediante funda-
nal Federal da 1ª Região (com sede em das razões, é uma constante em am- Os membros do IAB atuam em defesa
Brasília), que já tem passagens anterio- VIRTUAL bas as turmas da 3ª Seção, que têm
res pelo Superior Tribunal de Justiça e A 6ª Turma não faz sessões virtuais. imposto limite às violações cometi- do Estado Democrático de Direito.
foi indicação unânime dos ministros A pauta fica disponível no site da corte cinco das por agentes de segurança.

integrantes da 3ª Seção. dias úteis antes da sessão. Conforme o artigo Esse posicionamento reforça a pos-
As decisões recentes mostram que 92 do Regimento Interno, não dependem de tura mais garantista pela qual histo- Faça parte dessa luta você também!
pauta os agravos regimentais, embargos de

a 6ª Turma deliberadamente tomou declaração, além dos HCs, RCHs e conflitos de ricamente o colegiado é identificado,

posicionamentos mais incisivos em competência. Inscrições para sustentação oral como aponta o Placar de Votação,
matérias que contavam com certa le- e pedidos de preferência devem ser feitas até embora com alguma moderação. Filie-se.
niência do Judiciário em prejuízo dos 24 horas antes da sessão de julgamento, por Das 10 decisões paradigmáticas se-
meio de formulário disponível no site do STJ,
réus. Primeiro, em agosto de 2020, o no link Sustentação Oral/Preferência. lecionadas para compor o Placar de
colegiado separou um caso para fun- tendências, em seis o colegiado reve-
damentar um apelo para que os tri- SECRETARIA lou-se mais propenso a uma interpre- Aqui se pensa Direito
bunais de segundo grau deixem de BALCÃO VIRTUAL: Videoconferência com servi- tação da lei mais garantista, divergin-
descumprir teses e súmulas fixadas dores do STJ, por meio da plataforma Zoom. O do do que vem decidindo a 5ª Turma

pelo STJ. A manifestação foi dirigida atendimento é feito das 13h às 18h, sem ne- – a qual, inclusive, aderiu a parte da
especialmente ao Tribunal de Justiça cessidade de agendamento. O link de acesso nova jurisprudência. Em algumas
fica disponível no site: https://balcaovirtual.stj.

de São Paulo. No mês seguinte, con- jus.br. Para iniciar o atendimento, que dura até matérias, a 6ª Turma defendeu posi-
cedeu Habeas Corpus coletivo para 30 minutos, o advogado precisa preencher um ções mais duras com o réu e que até

proibir a corte paulista de fixar regime formulário de triagem. Existem quatro salas de acabaram derrotadas quando levadas
atendimento.

fechado a pequenos traficantes benefi- à 3ª Seção. Um exemplo é a possibi-
ciados pelo redutor do parágrafo 4º do www.stj.jus.br lidade de o juiz, de ofício, converter
artigo 33 da Lei 11.343/2006 (“Nos de- eliseu@stj.jus.br (secretário da 6ª Turma) a prisão em flagrante em preventiva,

litos definidos no caput e no parágrafo (61) 3319-9807; 3319-9141 vedada pelas alterações do “pacote
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