Page 288 - Auario da Justiça Brasil_2021

STM SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

Aprendizado à força

Epidemia impulsiona investimentos em tecnologia e STM entra na era digital

Justiça Militar da União completou 213 anos em abril de 2021, A corte aprovou em 2020 o
sendo a Justiça mais antiga do país. O último ano foi desa- Planejamento Estratégico da Jus-
A dor em virtude da epidemia do novo coronavírus. Após tiça Militar para o período 2021-
fi
a
a suspensão dos julgamentos presenciais, o STM trabalhou para se 2026, com o objetivo de definir
tornar totalmente informatizado: adaptou-se às sessões virtuais e te- um diagnóstico e propor as dire-
lepresenciais, adotou o Peticionamento Eletrônico – não aceita mais trizes estratégicas que servirão de
documentos em papel – e regulamentou o uso do Balcão Virtual, para guia para a atuação nos próximos
desburocratizar o atendimento das unidades judiciárias ao cidadão. anos. Foi detectado que, entre os
“Em abril de 2020, o tribunal já estava plenamente adaptado às eventos que podem interferir no
sessões virtuais. Em decorrência dessa mudança, todas as auditorias planejamento estratégico estão
passaram a adotar o mesmo procedimento”, afirmou o presidente do fatores políticos e legais, econô-
tribunal, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, em vídeo publicado no micos, tecnológicos, sociais e am-
YouTube do STM. “Com a tecnologia, foi possível priorizar a saúde e bientais. Alguns exemplos são: a
manter a atividade jurisdicional sem prejuízo, com destaque para o ampliação das competências da
trabalho home office. Nesse período, a Justiça Militar superou adver- Justiça Militar (Lei 13.491/2017 e
sidades e manteve conquistas de expressão, podendo destacar que o PEC 358/2005) e maior frequên-
tribunal cumpriu todas as metas estabelecidas pelo CNJ”, disse. cia das Operações de Garantia da
Em 2020, o STM distribuiu 940 processos e julgou 1.025. Ficaram Lei e da Ordem; Lei Geral de Pro-
no acervo 353 processos. De acordo com o boletim estatístico do teção de Dados Pessoais (LGPD
STM, os assuntos mais julgados foram posse ou uso de entorpecentes, – Lei 13.709/2018); ausência de
estelionato, deserção, furto e peculato. Juntas, essas cinco classes tota- conselheiro representante da Jus-
lizam 51% dos feitos distribuídos e julgados no ano. tiça Militar no CNJ; consolidação
do trabalho a distância; contin-
COMPOSIÇÃO DESEMPENHO genciamento e corte de recursos
(POR ANTIGUIDADE) 2019* 2020*
Distribuídos Julgados Acervo Distribuídos Julgados Acervo orçamentários; e julgamento da
Luis Carlos Gomes Mattos | PRESIDENTE 1 92 81 35 72 80 35 ADPF que retira a competência
Péricles Queiroz | VICE-PRESIDENTE 1 115 107 31 82 93 21 da Justiça Militar de julgar civis.
Entre as diretrizes estratégicas
José Coêlho Ferreira 87 71 34 80 84 29 estão, entre outros, a ampliação
Maria Elizabeth Rocha 107 111 42 76 80 38 da eficiência na prestação juris-
Artur Vidigal 97 106 21 82 75 29 dicional; aperfeiçoar a gestão e a
Lúcio Mário de Barros Góes 86 80 32 76 77 35 proteção de dados; compatibili-
José Barroso Filho 12 44 1 2 4 1 zar a infraestrutura e as soluções
Odilson Sampaio Benzi 99 95 34 75 81 34 de tecnologia da informação às
Francisco Joseli Camelo 128 120 43 70 81 37 necessidades da Justiça Militar;
Marco Antônio de Farias 100 98 27 70 80 25 ampliar e consolidar as políticas
Carlos Vuyk 100 90 17 80 85 18 de sustentabilidade e de inclusão;
Leonardo Puntel 2 — — — 12 1 11 aperfeiçoar os mecanismos de
Celso Luiz Nazareth 2 — — — 16 4 12 gestão de pessoas, com foco em
Carlos Augusto Amaral Oliveira 2 — — — 14 2 12 desenvolvimento, desempenho,
meritocracia e qualidade de vida
STM 1.463 1.438 438 940 1.025 353 dos magistrados e servidores; e
1 Mandato: 17/3/2021-17/3/2023; 2 Posse na corte em outubro de 2020 Fonte: STM/Boletim Estatístico, acesso em 26/4/2021. * Situação em 31/12.

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