Page 23 - Introdução ao Estudo do Direito - Teoria Geral do Direito
P. 23

58
      conformidade com certos valores .

            Nesse contexto, destaca-se a “teoria tridimensional” (ou “tridimensionalismo jurídico”)
      de Miguel Reale, em que os elementos essenciais do Direito, integrados entre si, são: fato,

      valor  e  norma.  O  Direito,  assim,  é  a  integração  normativa  de  fatos  e  valores.  O  elemento
      normativo  disciplina  os  comportamentos  individuais  e  coletivos,  pressupondo  situações  de

                                                 59
      fato, conforme determinados valores .
   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28