Page 29 - Introdução ao Estudo do Direito - Teoria Geral do Direito

1. DIREITO E HISTÓRIA

História é o conjunto de conhecimentos relativos ao passado da humanidade.

Sob o enfoque científico, História é a ciência que estuda eventos passados da

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humanidade .
Desse modo, a História trata da evolução da humanidade ao longo do tempo,
apresentando os fatos e acontecimentos pretéritos, como forma de melhor compreender o

presente. A História pode ser enfocada quanto a certo lugar, época, povo ou civilização,

delimitando o seu objeto de estudo.

A História também pode ter como objeto de estudo e pesquisa o Direito, caso em que se
está diante da chamada História do Direito, a qual narra e investiga, de forma cronológica, o

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Direito como fato social, resultante da experiência humana .
Nesse sentido, a História do Direito procura apresentar a evolução do Direito no tempo,

revelando e indicando as principais causas das mudanças e transformações. A História do
Direito pode ter como objeto específico de análise a evolução no tempo quanto a certo ramo

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do Direito, a determinado instituto jurídico, ou mesmo quanto a certos povos ou civilizações.
Por meio da História do Direito, procura-se reconstruir o fenômeno jurídico ao longo do
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tempo , analisando a sua evolução desde épocas pretéritas, o que possibilita a compreensão
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de sua configuração no presente .
Ademais, a compreensão mais precisa do Direito “exige, muitas vezes, o conhecimento
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das condições sociais existentes à época em que foi elaborado” .

A História do Direito pode se desenvolver em diferentes planos, como:

– o plano dos fatos sociais, exercendo influência no surgimento e na formação das

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normas jurídicas, bem como nas suas alterações ;
– o plano da evolução normativa em si, observando as previsões normativas

existentes nas diversas épocas;

– o plano das ideias jurídicas verificadas ao longo do tempo, as quais também

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exercem influência na evolução das normas jurídicas .

O Direito, assim, apresenta-se como uma realidade histórico-cultural e dinâmica, ao
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passar por mudanças e evoluções ao longo dos tempos , o que é estudado pela História do
Direito.