Page 178 - CURSO COMPLETO DE DIREITO AGRÁRIO, Silvia C. B. Opitz e Oswaldo Opitz, Ed. Saraiva, 7ª ed., 2013

CURSO COMPLETO DE DIREITO AGRÁRIO, Silvia C. B. Opitz e Oswaldo Opitz, Ed. Saraiva, 7ª ed., 2013

de Buda, trataram da distribuição das águas. Como se sabe, a Índia tem regiões
enormes, de uma aridez extrema, principalmente no vale do Sind, onde se fez em
primeiro lugar a irrigação, com o fim de abastecer as populações e servir à agricul-
tura. Antes da era cristã, cerca de dez séculos, já se encontravam canais de irrigação,
com mais de 400 km. Há vestígios de reservatórios, além dos canais, que demons-
tram a preocupação pelo uso das águas.
Na Índia moderna, "sob um clima que caracteriza as alternativas de chuvas dilu-
vianas e contínuas e de fortes secas prolongadas, a irrigação é a salvação da agricul-
tura, sendo o único meio de prover a subsistência das populações. Isto bem compre-
endeu a administração britânica, procurando desde 1917 restaurar a noroeste os canais
de Delhi e de Deab, e, n? norte, os reservatórios de reten9ão das águas da chuva"
(Costa Gama, tese, cit.). E enorme a superfície irrigada da lndia, coisa que já se está
fazendo na zona da seca, no Nordeste, como veremos ao examinarmos a Lei n. 4.593.

7. A irrigação da Pérsia e Assíria
Assírios e persas eram muito adiantados, pois, como se pôde ver pelo Código
de Hamurabi, referido no início do Capítulo 8, ali se legislava sobre o mau uso dos
diques, numa prova de que há muito mais tempo a irrigação se fazia por meio de
canais e era usada pelos povos vizinhos, da antiga Pérsia (hoje Irã) e Assíria.
Enormes canais derivados dos rios Tigre e Eufrates irrigavam e fertilizavam
esses países. São célebres as referências bíblicas a respeito da fertilidade do solo
entre esses históricos rios. Heródoto menciona as máquinas elevando a água aos
inúmeros canais e aquedutos de irrigação pelas terras marginais do Eufrates.

8. A irrigação no Egito
O Egito, privilegiado com o grande Nilo, resolveu com sua irrigação problemas de
águas, depois de domá-lo, por meio de grandes trabalhos, para dirigir por canais as
cheias que entulhavam as terras submersas e fixavam as areias móveis pelas lamas
férteis, tomando o terreno muito propício à agricultura. Heródoto nos dá conta da
existência do lago Meris, que armazenava as águas do Nilo; quando este saía de suas
margens, transbordava, na sua ânsia de se expandir. Os antigos egípcios construíram
grandes reservatórios para alimentar e regularizar seus grandes canais. O Egito é um
dos países mais bem irrigados e dos mais férteis do Oriente, graças ao seu extenso Nilo.

9. Na Síria
Na Síria também a irrigação chegou muito cedo, porque seu território é atra-
vessado por cadeias de montanhas, com climas variados, segundo a direção dos
vales, que impunha obras de canalização, a fim de poder tirar da terra o sustento
de seu povo. Hoje essa região é rica em petróleo, dando fabulosas rendas aos seus
países (Irã, Iraque etc.).

10. Na Fenícia
Outra não era a situação da civilizada Fenícia- cuja língua até hoje é um
segredo - em relação ao sistema irrigatório de suas terras.
"As inúmeras escavações sobre toda a costa fenícia, os silos para a conservação
dos grãos, as piscinas, cisternas, as mós enormes, espalhadas pelos campos, toda

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