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MANUAL ELEITORAL 2020 a) das sete horas e cinco minutos às sete horas e quin- nutos, na televisão, nos anos em que a renovação do

ze minutos e das doze horas e cinco minutos às doze
Senado Federal se der por um terço; (Redação dada
horas e quinze minutos, no rádio, nos anos em que
pela Lei nº 13.165, de 2015)
a renovação do Senado Federal se der por um ter-
c) das sete horas e dezesseis minutos às sete horas e
ço; (Redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015)
nutos às doze horas e vinte e cinco minutos, no rádio,
b) das treze horas e cinco minutos às treze horas e
nos anos em que a renovação do Senado Federal se
quinze minutos e das vinte horas e trinta e cinco mi- vinte e cinco minutos e das doze horas e dezesseis mi-
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nutos às vinte horas e quarenta e cinco minutos, na der por dois terços; (Redação dada pela Lei nº 13.165,
televisão, nos anos em que a renovação do Senado Fe- de 2015)
deral se der por um terço; (Redação dada pela Lei nº
13.165, de 2015) d) das treze horas e dezesseis minutos às treze horas
e vinte e cinco minutos e das vinte horas e quarenta
c) das sete horas e sete minutos às sete horas e de- e seis minutos às vinte horas e cinquenta e cinco mi-
zesseis minutos e das doze horas e sete minutos às nutos, na televisão, nos anos em que a renovação do
doze horas e dezesseis minutos, no rádio, nos anos em Senado Federal se der por dois terços; (Redação dada
que a renovação do Senado Federal se der por dois ter- pela Lei nº 13.165, de 2015)
ços; (Redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015)
VI - nas eleições para Prefeito, de segunda a sá-
d) das treze horas e sete minutos às treze horas e de- bado: (Redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015)
zesseis minutos e das vinte horas e trinta e sete mi-
nutos às vinte horas e quarenta e seis minutos, na a) das sete horas às sete horas e dez minutos e
televisão, nos anos em que a renovação do Senado das doze horas às doze horas e dez minutos, no
Federal se der por dois terços; (Redação dada pela Lei rádio; (Redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015)
nº 13.165, de 2015) b) das treze horas às treze horas e dez minutos
e das vinte horas e trinta minutos às vinte horas
V - na eleição para Governador de Estado e do Distrito
Federal, às segundas, quartas e sextas-feiras: (Reda- e quarenta minutos, na televisão; (Redação dada
ção dada pela Lei nº 13.165, de 2015) pela Lei nº 13.165, de 2015)

VII - ainda nas eleições para Prefeito, e também
a) das sete horas e quinze minutos às sete horas e vin-
te e cinco minutos e das doze horas e quinze minutos nas de Vereador, mediante inserções de trinta e
às doze horas e vinte e cinco minutos, no rádio, nos sessenta segundos, no rádio e na televisão, totali-
anos em que a renovação do Senado Federal se der por zando setenta minutos diários, de segunda-feira
um terço; (Redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015) a domingo, distribuídas ao longo da programa-
ção veiculada entre as cinco e as vinte e quatro
b) das treze horas e quinze minutos às treze horas e horas, na proporção de 60% (sessenta por cento)
vinte e cinco minutos e das vinte horas e quarenta e para Prefeito e 40% (quarenta por cento) para
cinco minutos às vinte horas e cinquenta e cinco mi- Vereador. (Redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015)
SUMÁRIO