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6 FINANÇAS

Arrecadação e MANUAL ELEITORAL 2020

prestação de
contas

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ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS DE CAMPANHA • Cálculo do limite de gastos
• Arrecadações permitidas • Limite de gastos por item de campanha
• Financiamento Coletivo (vaquinha eletrônica ou • Limite de gastos com pessoal MANUAL ELEITORAL 2020
crowdfunding) • Limite de gastos com alimentação
• Arrecadações proibidas • Limite de gastos com veículos e transportes
• Como Receber Doações • Limite de saque para caixinha
• Valores, limites e modos de transferência • Despesas com honorários advocatícios e de
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contabilidade
FINANCIAMENTO DE CAMPANHA • Os gastos com Comitê Eleitoral

• Pré-requisitos para arrecadar recursos de campanha • Caixinha de comitê
• Abertura das contas bancárias • Gastos de simpatizante
• Candidatos a vice • Formas de pagamento
• Critérios do Partido para distribuição do FEFC
• Origem dos recursos COMO FAZER CONTRATOS
• Recursos do Partido • Passo 1: A seleção da contratada;
• Empréstimos pessoais • Passo 2: A Elaboração do Contrato;
• Outros recursos • Passo 3: Pagamentos e documentos para a contratação;
• Das Fontes de Recursos Públicos • Passo 4: Sobre os Recibos Eleitorais.
• Fundo Partidário
• Fundo Especial para Financiamento de Campanha PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA
• Recurso garantido para as mulheres • Como elaborar e apresentar a Prestação de Contas
• Dúvidas sobre a distribuição do FEFC entre as • Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE)
candidaturas de mulheres • Outros sistemas do TSE

• Requisitos computacionais para instalação do
GASTOS ELEITORAIS
sistema de prestação de contas
• Período de gastos • Prestação de Contas com despesas com contador e
• Limite de gastos por cargo eletivo nas eleições 2020 advogado
SUMÁRIO