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Rogerio Schietti

INFORMAÇÕES PESSOAIS
NOME
Rogerio Schietti Machado Cruz elatou três acórdãos que guia-
NASCIMENTO Rram a 6ª Turma a tomar po-
26/6/1962, em Juiz de Fora (MG) sição garantista mais incisiva. No
ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO

Direito Processual primeiro, proibiu o TJ-SP de fixar
regime fechado para condenados
NO TRIBUNAL

POSSE 28/8/2013 por tráfico privilegiado. Depois,
APOSENTADORIA 26/6/2037 vetou reconhecimento de suspeito
NOMEAÇÃO Dilma Rousseff feito apenas por fotografia. E de-

ORIGEM Ministério Público finiu que policiais que precisem Lucas Pricken

ATRIBUIÇÕES
Comissão Gestora de Precedentes entrar em residência sem manda-

do judicial devem gravar a autorização de Covid-19 levou à maior flexibilidade
ATIVIDADE PROFISSIONAL
NO MINISTÉRIO PÚBLICO do morador. “Por uma questão históri- por parte do Judiciário. Assim, concedeu

Procurador-Geral de Justiça do Distrito co-cultural, nós sempre toleramos esses liminares em situações específicas que,
Federal (2004-2006) abusos e consolidamos jurisprudência que em tempos “normais”, não teria concedi-
Procurador de Justiça do Distrito
Federal (2001-2013) acaba tolerando essas práticas. Isso pode do. Avalia as alterações da Lei 13.964/2019
Promotor de Justiça do Distrito Federal até render, do ponto de vista do número como uma radical mudança na maneira
(1987-2003)

NA INICIATIVA PRIVADA de condenações, um ponto positivo. Mas de proceder e confia no estabelecimento
Advogado (1985-1987) precisamos avaliar é que custo representa de uma estrutura acusatória do processo
a condenação que teve como lastro uma penal. “Nós temos uma cultura autoritária
ATIVIDADE ACADÊMICA
FORMAÇÃO violação grave a direitos”, critica. e inquisitorial que precisa ser progressiva-

Bacharel em Direito pelo UniCeub Foi relator nos casos em que a corte fi- mente eliminada”, diz.
(1984); mestre (2002) e doutor (2007) xou que o prejuízo do réu por tráfico de Em tempos de home offi ce, diz que teve

em Direito Processual pela USP
MAGISTÉRIO drogas que não é ouvido por último deve menos tempo livre devido à maior disponi-
Professor da ESMPU, da FESMPDFT, ser presumido e manifesto. E no acórdão bilidade para o trabalho e à multiplicação
do IDP e da Uninove em que reconheceu a ocorrência de estu- dos webinários. Mantém contato com o
LIVROS

Garantias Processuais nos Recursos pro de vulnerável incitado por meio virtu- gabinete pela ferramenta Microsoft Teams.
Criminais (2013); Prisão Cautelar: al: como o crime se consuma com a práti- Fora do mundo jurídico, dedicou-se espe-
Dramas, Princípios e Alternativas
(2017, 3ª edição atualizada); ca de qualquer ato de libidinagem ofensivo cialmente às séries. Cita Unbelivable e Bom

A Proibição de Dupla Persecução à dignidade sexual da vítima, o contato Dia, Verônica, ambas da Netflix. Chegou
Penal (2008); Processo Penal Pensado físico direto foi considerado dispensável. a citá-las nas aulas da pós-graduação da
e Aplicado (2004)

Acredita que o contexto da epidemia Uninove, por seu caráter pedagógico.
CONTATO
Atende advogados por videoconferência, ENTENDIMENTO JURÍDICO
pela plataforma Zoom. As audiências são
gravadas com anuência dos advogados O MPF pode usar o decreto de cooperação internacional com os EUA para encontrar meios de acessar
presentes, e servem como memoriais di- conteúdo criptografado de HD externo? Deve-se observar que na decisão autorizativa o juiz menciona

gitais, pois ficam vinculadas aos processos que a sede da empresa que produziu a criptografia é nos Estados Unidos. Seria um paradoxo permitir que o
justamente para serem assistidas pela as- investigado recorra à tecnologia internacional para criptografar dados que podem revelar, em tese, alguma
sessoria e pelo ministro, quando da análise atividade ilícita e não permitir que o Estado também tenha acesso a essa mesma tecnologia quando impres-
do mérito. Devem ser agendadas com indi- cindível para a investigação. Assinalo que, no caso em tela, foram observados os procedimentos normativos
cação do processo de interesse pelo e-mail para a efetivação da cooperação, não havendo, portanto, que se falar em ilegalidade. (RMS 49.349)
stj.audiencia.gmrs@stj.jus.br.

Mero uso de corretora de bitcoins por esquema de pirâmide justifica bloqueio de bens? O único dado
Gabinete: STJ, Prédio Ministros I, 4º andar concreto que subsidiou o bloqueio das contas da recorrente é, exclusivamente, a existência de depósitos fei-
(61) 3319-6232 tos pela organização criminosa, que se utilizou do serviço de espaço virtual para negociação de moedas vir-
stj.audiencia.gmrs@stj.jus.br tuais, cuja aquisição se deu com valores supostamente provenientes da captação criminosa de numerário
stj.gmrs@stj.jus.br das vítimas. Ao aceitar tal situação, se colocada em outros termos, implicaria chancelar a possibilidade de
bloqueio de contas de todas as empresas que oferecerem serviços similares (intermediação e agenciamen-
to de negócios em geral, suporte técnico, manutenção de sistemas e consultoria em tecnologia da informa-
ção), mesmo quando completamente alheias à prática de crimes por parte de seus clientes. (RMS 64.137)
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