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La competencia para decidir la competencia el entrar en el fondo de la controversia.
tribunal arbitral es un tema muy discutido en
la doctrina. Agrega la norma que se encuentran comprendi­
das en este ámbito las excepciones por prescrip­
La Ley de Arbitraje del Perú (Decreto Legislativo ción, caducidad, cosa juzgada y cualquier otra
1071), a través de su artículo 41 \ regula este tema que tenga por objeto impedir la continuación
de manera detallada, y es dicho texto el que será de las actuaciones arbitrales.
materia de análisis en el presente trabajo.
1. El principio de "competencia de la
ANÁLISIS DEL INCISO 1 competencia".

El inciso 1 del artículo 41 del Decreto Legisla­ Como se sabe, una de las instituciones arbitrales
tivo 1071, señala que el tribunal arbitral es el más importantes, junto al principio de autono­
único competente para decidir sobre su propia mía o separabilidad del convenio arbitral* 1 2, es el
competencia, incluso sobre las excepciones u principio de"competencia de la competencia"o
Universidad de Lima cia, nulidad, anulabilidad, invalidez o ineficacia ce de lo compétence, en francés).
(kompetenz-kompetenz, en alemán, y compéten-
objeciones al arbitraje relativas a la inexisten­
del convenio arbitral, o por no estar pactado el
Esta expresión, según Roque Caivano3, se utiliza
arbitraje para resolver la materia controvertida
para definir la posibilidad que se reconoce a los
o cualesquiera otras cuya estimación impida

de Derecho de la 1. A rtíc u lo 4 C o m p e te n c ia p a ra d e c id ir la c o m p e te n c ia d e l trib u n a l a r b itra l

El trib u n a l a r b itr a l es e l ú n ic o c o m p e te n te p a ra d e c id ir s o b re su p r o p ia c o m p e te n c ia , in c lu s o s o b re la s e xce p cio n e s
1.
u o b je c io n e s a l a rb itra je re la tiv a s a la in e x is te n c ia , n u lid a d , a n u la b ilid a d , in v a lid e z o in e ñ c a c ia d e l c o n v e n io a r b itra l o
p o r n o e s ta r p a c ta d o e l a rb itra je p a ra re s o lv e r la m a te ria c o n tro v e rtid a o c u a le s q u ie ra o tra s cu y a e s tim a c ió n im p id a
e n tra r e n e l fo n d o d e la c o n tro v e rs ia . Se e n c u e n tra n c o m p re n d id a s e n e ste á m b ito la s e xce p cio n e s p o r p re s c rip c ió n ,
por alum nos de la Facultad 2. El c o n v e n io a r b itra l q u e fo rm e p a rte d e u n c o n tra to se c o n s id e ra rá c o m o u n a c u e rd o in d e p e n d ie n te de las d e m á s
c a d u c id a d , co sa ju z g a d a y c u a lq u ie r o tr a q u e te n g a p o r o b je to im p e d ir la c o n tin u a c ió n d e las a c tu a c io n e s a rb itra le s .

e s tip u la c io n e s d e l m is m o . La in e xiste n cia , n u lid a d , a n u la b ilid a d , in v a lid e z o in e fic a c ia d e u n c o n tra to q u e c o n te n g a u n
c o n v e n io a rb itra l, n o im p lic a n e c e s a ria m e n te la in e xis te n c ia , n u lid a d , a n u la b ilid a d , in v a lid e z o in e fic a c ia d e éste. En
con se cu e n cia , e l trib u n a l a rb itra l p o d rá d e c id ir s o b re la c o n tro v e rs ia s o m e tid a a su c o n o c im ie n to , la q u e p o d rá versar,
in clu so , sob re la in e x is te n c ia , n u lid a d , a n u la b ilid a d , in v a lid e z o in e fic a c ia d e l c o n tra to q u e c o n tie n e u n c o n v e n io a rb itra l.

Las e x c e p c io n e s u o b je c io n e s d e b e rá n o p o n e rs e a m á s ta r d a r e n e l m o m e n to d e p r e s e n ta r la c o n te s ta c ió n ,
3.
s in q u e e l h e c h o d e h a b e r n o m b r a d o o p a r tic ip a d o e n e l n o m b ra m ie n to d e lo s á r b itr o s im p id a o p o n e rla s . La
e x c e p c ió n u o b je c ió n b a s a d a e n q u e e l tr ib u n a l a r b itr a l h a e x c e d id o e l á m b ito d e su c o m p e te n c ia d e b e rá o p o n e rs e
Revista editada ta n p r o n to c o m o sea p la n te a d a d u r a n te la s a c tu a c io n e s a r b itra le s , la m a te ria q u e s u p u e s ta m e n te e x c e d a su
c o m p e te n c ia . El tr ib u n a l a r b itr a l s ó lo p o d r á a d m itir e x c e p c io n e s u o b je c io n e s p la n te a d a s c o n p o s te r io r id a d s i la
d e m o ra re s u lta ju s tific a d a . El tr ib u n a l a r b itr a l p o d r á c o n s id e ra r, s in e m b a rg o , e sto s te m a s p o r in ic ia tiv a p r o p ia ,
e n c u a lq u ie r m o m e n to .
S a lv o p a c to e n c o n tra rio , e l trib u n a l a r b itra l d e c id irá esta s e xce p cio n e s u o b je c io n e s c o n c a rá c te r p re v io o ju n t o con
4.
las d e m á s c u e s tio n e s s o m e tid a s a su d e c is ió n re la tiv a s a l fo n d o d e la c o n tro v e rs ia . Si e l trib u n a l a r b itra l d e s e s tim a la
e x ce p c ió n u o b je c ió n , sea c o m o c u e s tió n p re v ia o sea e n e l la u d o p o r e l q u e se re su e lve d e fin itiv a m e n te la co n tro v e rs ia ,
su d e c is ió n s ó lo p o d rá ser im p u g n a d a m e d ia n te re c u rs o d e a n u la c ió n c o n tra d ic h o la u d o .
5. Si e l tr ib u n a l a r b itr a l a m p a ra la e x c e p ció n c o m o c u e s tió n p re v ia , se d e c la ra rá in c o m p e te n te y o rd e n a rá la
130 te rm in a c ió n d e la s a c tu a c io n e s a rb itra le s . Esta d e c is ió n p o d rá ser im p u g n a d a m e d ia n te re c u rs o d e a n u la c ió n . Si el
ADVOCATUS 2. a rb itra le s c o n tin u a rá n re s p e c to d e las d e m á s m a te ria s y la d e c is ió n s ó lo p o d rá se r im p u g n a d a m e d ia n te re cu rs o de
trib u n a l a r b itr a l a m p a ra la e x c e p c ió n c o m o c u e s tió n p re v ia re sp e cto d e d e te rm in a d a s m a te ria s , la s a c tu a c io n e s
a n u la c ió n lu e g o d e e m itirs e e l la u d o p o r e l q u e se re suelve d e fin itiv a m e n te la c o n tro v e rs ia .
Caivano, Roque. A rb itra je . Segunda edición. Buenos Aires: Ad-Hoc S.R.L., 2000, pp. 159 y 160.
3.
Ibíd.

294 M a r i o C a s t i l l o F r e y r e / R i t a S a b r o s o M i n a y a / L a u r a C a s t r o Z a p a t a / J h o e l C h i p a r í a C a t a l á n